TERRITÓRIO NACIONAL – Page 53

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Câmara prorroga incentivos fiscais para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

16/12/2023 Redação 0

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram prorrogados até 2032, com a aprovação da Câmara dos Deputados por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo

16/12/2023 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Antes de encerrar a sessão, dois destaques foram votados:

Congresso Nacional revoga vetos de Lula e reforça tese do Marco Temporal

15/12/2023 Redação 0

O Congresso Nacional revogou, na última quinta, 14, os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que institui a tese do marco temporal das terras indígenas. Essa tese estipula

Paulo Gonet é o novo chefe da Procuradoria Geral com 65 votos favoráveis

14/12/2023 Redação 0

Paulo Gonet agora é o novo Procurador-gerla da República após garantir a aprovação do plenário do Senado, com 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção na noite da última quarta, 14. Indicado pelo presidente

Dino é aprovado como novo ministro do STF após intensa sabatina no Senado

14/12/2023 Redação 0

Após quase 11 horas de sabatina o plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta, 13, a indicação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e

Formato da sabatina para indicados ao STF e PGR é alterado diante de críticas

13/12/2023 Redação 1

A sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início nesta quarta, 13, no Senado. A sessão, marcada por questionamentos, principalmente da

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

08/12/2023 Redação 0

Os deputados Federais aprovaram na última quinta, 7, a criminalização de quem criar e divulgar imagens, – fotos e vídeos -, de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

06/12/2023 Redação 0

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã da última terça, 5 no Seminário Informação, Big Techs

Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

05/12/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta última segunda, 4, uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim,

CPI na Câmara Legislativa diz que Bolsonaro não tentou golpe de Estado

29/11/2023 Redação 0

Na reunião ordinária desta quarta, 29, após mais de 9 meses de CPI dos Atos Antidemocráticos, o deputado Hermeto leu seu relatório final. O parlamentar já havia declarado que indiciaria apenas envolvidos cuja participação pudesse