TERRITÓRIO NACIONAL – Page 56

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Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

06/07/2023 Redação 0

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta, 6, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na

Câmara dos Deputados aprova projeto que pune discriminação de políticos

19/06/2023 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a

CPMI do golpe autoriza acesso a processo sobre vacinação de Bolsonaro

13/06/2023 Redação 0

Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

06/06/2023 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça, 6, o ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes. Em 2019, Góes foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos

Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

05/06/2023 Redação 0

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda, 5. Haddad e

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

01/06/2023 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta, 31, a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Senado Federal discute projeto que regulamenta mercado brasileiro de carbono

30/05/2023 Redação 0

A regulamentação do mercado de carbono foi tema da audiência pública no Senado Federal, que discutiu o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que

Lula recebe Nicolás Maduro e defende união de países latino-americanos

29/05/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda, 29, a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “A América do Sul precisa trabalhar

CLDF é a mais transparente em todo o Brasil

26/05/2023 Redação 0

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) ficou em 1º lugar no ranking de 27 casas legislativas estaduais e do Distrito Federal espalhadas pelo Brasil. O resultado foi divulgado nesta última quinta, 25, pela Transparência Internacional

Câmara deve votar arcabouço fiscal nesta próxima quarta 24

21/05/2023 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar na próxima quarta, 24, o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o