TERRITÓRIO NACIONAL – Page 55

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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

20/10/2023 Redação 0

O Senado Federal ouviu, nesta última quinta, 19, juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista

Ex-presidente Bolsonaro vai à Polícia Federal, mas não presta depoimento

19/10/2023 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta última quarta, 18, em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em

Distritais derrubam veto de PL que prevê o aproveitamento de empregados da CEB

13/10/2023 Redação 0

Os deputados distritais derrubaram na tarde da última terça, 10, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o veto parcial ao projeto de lei nº 3.069/2022, do Poder Executivo, que trata da prestação dos serviços públicos

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

10/10/2023 Redação 0

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça, 10, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara

Votação da proposta de minirreforma eleitoral é adiada pelo Senado

03/10/2023 Redação 0

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede

Ministro Luis Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

28/09/2023 Redação 0

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta, 28, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

24/09/2023 Redação 0

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo

Presidente Lula diz que Agenda 2030 da ONU pode ser “maior fracasso”

20/09/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta última terça, 19, que a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) pode se tornar o maior fracasso da entidade. Ao abrir o

Presidente Lula terá reunião com líder ucraniano em Nova York

18/09/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky, nesta próxima quarta, 20, em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto,

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

14/09/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta, 14, Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado