TERRITÓRIO NACIONAL – Page 55

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Reforma tributária deverá ser votada no Senado em outubro, prevê relator

16/08/2023 Redação 0

A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade –

Defesa do ex-presidente Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário

12/08/2023 Redação 0

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta última sexta, 11, que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo

Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado

10/08/2023 Redação 0

O relator do processo de cassação do deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer foi aprovado com o

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

09/08/2023 Redação 0

O relator do processo contra a deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela

Justiça Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

03/08/2023 Redação 0

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta, 3. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no

Câmara Legislativa quer combater tráfico de drogas próximo às escolas do DF

02/08/2023 Redação 0

Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF um projeto de lei do Deputado Ricardo Vale (PT) que estabelece uma série de medidas para enfrentar o tráfico de drogas nas imediações de escolas públicas e

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

31/07/2023 Redação 0

Esta segunda, 31, é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça, 1°. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a

Estacionamentos e shoppings alertarão clientes que esquecem pets em veículos

29/07/2023 Redação 0

No DF, a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que estabelece normas preventivas contra o esquecimento de animais no interior de veículos. Pela nova Lei, fica estabelecido que os estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados

Presidente Lula quer que acordo entre União Europeia e Mercosul saia ainda este ano

17/07/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda, 17, que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para

Câmara aprova Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária

07/07/2023 Redação 0

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula