TERRITÓRIO NACIONAL – Page 74

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Projeto libera crédito de R$ 13,825 mi para pagar auxílio emergencial

22/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/22 concede linha de crédito especial de R$ 13,825 milhões para os ministérios da Cidadania e da Infraestrutura. A maior parcela da verba, R$ 13,3 milhões, será

Projeto zera impostos sobre compra de produtos pesticidas veterinários

20/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 2023/22 zera as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. Além disso, a norma também isenta os pesticidas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Comissão de Cultura fará novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo

19/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quinta, 25, para discutir os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para ser uma ferramenta de fomento à cultura e garantir ações

Brasil tem mais de 2 milhões novos eleitores entre 16 e 18 anos

18/08/2022 Gazeta Notícias 0

Faltando menos de dois meses para o início das eleições gerais do país, o TSE divulgou um levantamento referente a janeiro e abril deste ano. Os dados mostram que o Brasil tem agora 2.042.817 novos

Projeto suspende decisão da ANS para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde

17/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 descarta a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que validou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e

Confira a lista de candidatos para assumir o GDF

16/08/2022 Gazeta Notícias 0

Faltando poucos meses para o início das eleições, a Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as votações deste ano. A campanha começou oficialmente hoje, 16. Foram recebidos 12 registros de

Quase 120 milhões de eleitores poderão votar por cadastro biométrico

16/08/2022 Gazeta Notícias 0

Neste ano, mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições por meio do cadastro biométrico. Essa quantidade é referente a 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro. O

TSE libera veiculação de campanha preventiva contra varíola dos macacos

16/08/2022 Gazeta Notícias 0

A partir de hoje, 16, está liberada a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diante

Projeto modifica normas para redução da emissão de gases de efeito estufa

15/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 exclui o decreto governamental que mudou as normas para o cumprimento das metas anuais compulsórias de diminuição de emissões dos gases de efeito estufa. Editado em julho, o decreto

Comissão discutirá casos de assédio sexual com mulheres no ambiente de trabalho

13/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debaterá na próxima quinta, 18, assuntos vinculados ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O pedido foi realizado pela deputada Erika Kokay