TERRITÓRIO NACIONAL – Page 75

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Projeto prevê paridade de recursos públicos para esporte feminino e masculino

12/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1891/22 prevê que, a partir de 2025, as modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina receberão a mesma quantidade de financiamento público. Por meio da Lei, as entidades sem

Projeto prevê sistema nacional de bilhete único dos transportes públicos

11/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1830/22 estabelecerá que a União crie um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto que tramita

Mais de R$1 bilhão do Fundo Eleitoral será enviado ao União Brasil e PT

10/08/2022 Gazeta Notícias 0

De um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) serão destinados ao União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) ao PT, totalizando uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão

Projeto institui como crime o plágio e a venda de trabalhos acadêmicos

09/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1820/22 estabelece como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A punição para plagiar ou

Projeto prevê reinvestimento de receitas de faculdades federais com patentes

08/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1831/22 estabelece que metade das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade seja destinado a pesquisas e investimentos na própria instituição. O texto

Projeto regulamenta a profissão de conservador-restaurador de bens culturais

06/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o trabalho das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais. O texto define bem cultural como aquele cujo valor histórico, documental ou

Após mais de 10 anos, piso salarial dos enfermeiros é aprovado e entra em vigor

05/08/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a lei que institui piso salarial nacional dos enfermeiros, com veto à correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A norma (lei 14.434/22) foi anunciada

Senado aprova a MP sobre a regulamentação do teletrabalho no Brasil

04/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado validou nesta quarta, 3, a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e modifica as regras do auxílio-alimentação. O documento traz a definição do teletrabalho e cita a jornada de trabalho nesse

Mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber DIU pelo SUS

03/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1328/22 assegura a distribuição gratuita de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais às mulheres em situação de vulnerabilidade pelo SUS. A vontade de usar esse método contraceptivo deve ser manifestado pela mulher e

Campanha é criada para incentivar doação de cabelo a pessoas com câncer

02/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta segunda, 1, o projeto de lei que promove a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a quem faz tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta