TERRITÓRIO NACIONAL – Page 76

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Projeto veda aumento da taxa Selic, permitindo o máximo de 12% ao ano

24/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 suspende definitivamente as taxas de juros acima do dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao

Lula promete volta do Minha Casa, Minha Vida e PAC

24/08/2022 Gazeta Notícias 0

O ex-presidente Lula da Silva está concorrendo mais uma vez à Presidência da República pelo PT e nesta terça, 23, encontrou-se com empresários da construção civil em São Paulo. Ele recebeu um documento com propostas

Jovens reclusos e presos provisórios poderão exercer o direito de votar

23/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Constituição Federal garante que presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas possam votar nas eleições, já que não têm os direitos políticos suspensos. Os presos provisórios são aqueles que ainda não tiveram condenação

Ibaneis promete novas reformas na Asa Norte e Asa sul se reeleito

22/08/2022 Gazeta Notícias 0

Faltando menos de dois meses para o início das eleições gerais do país, as campanhas políticas seguem a topo vapor no coração do país. Em clima de animação, com bandeirolas, buzinaços e adesivos, apoiadores, candidatos

Projeto libera crédito de R$ 13,825 mi para pagar auxílio emergencial

22/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/22 concede linha de crédito especial de R$ 13,825 milhões para os ministérios da Cidadania e da Infraestrutura. A maior parcela da verba, R$ 13,3 milhões, será

Projeto zera impostos sobre compra de produtos pesticidas veterinários

20/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 2023/22 zera as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. Além disso, a norma também isenta os pesticidas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Comissão de Cultura fará novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo

19/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quinta, 25, para discutir os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para ser uma ferramenta de fomento à cultura e garantir ações

Brasil tem mais de 2 milhões novos eleitores entre 16 e 18 anos

18/08/2022 Gazeta Notícias 0

Faltando menos de dois meses para o início das eleições gerais do país, o TSE divulgou um levantamento referente a janeiro e abril deste ano. Os dados mostram que o Brasil tem agora 2.042.817 novos

Projeto suspende decisão da ANS para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde

17/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 descarta a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que validou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e

Confira a lista de candidatos para assumir o GDF

16/08/2022 Gazeta Notícias 0

Faltando poucos meses para o início das eleições, a Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as votações deste ano. A campanha começou oficialmente hoje, 16. Foram recebidos 12 registros de