TERRITÓRIO NACIONAL – Page 76

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Comissão discutirá PL que permite exploração de minérios sem estudos prévios

01/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quinta, 4, para tratar sobre o Projeto de Lei 4473/20, que libera a exploração de minérios para construção

Reciclagem de veículos sem vida útil diminuirá a poluição do meio ambiente

30/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quarta, 3, para debater a reciclagem de veículos no Brasil. Idealizador do debate, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) alega

Projeto estabelece recrutar crianças para tráfico de drogas como crime hediondo

29/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1598/22 institui como crime hediondo a prática de recrutar crianças, até 12 anos de idade, para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto muda a Lei de Crimes Hediondos e

Condutor não responderá mais por infrações de trânsito do passageiro

28/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1536/22 muda o Código de Trânsito Brasileiro para instituir que o condutor não responderá mais por infração de trânsito feita por passageiro, como não usar o cinto de segurança, por exemplo.

Robério Negreiros está entre os primeiros nas intenções de voto no Distrito Federal

27/07/2022 Redação 0

O pré-candidato à reeleição Robério Negreiros (PSD) aparece entre os primeiros colocados nas intenções de voto dos eleitores do Distrito Federal para o cargo de deputado distrital. A pesquisa, realizada pelo Metrópoles/Ideia e divulgada no

Proposta estabelece que centros de ensino promovam evento sobre saúde mental

26/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 542/21, já sancionado pelo Senado, institui o desenvolvimento, nos centros de educação básica e superior, de atividades de esclarecimento sobre a saúde mental durante uma semana. A proposta segue para avaliação

Câmara aprova projeto que muda normas do registro de agrotóxicos

25/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que libera a instituição de registro temporário de agrotóxicos no país se o tempo estipulado de dois anos

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia

23/07/2022 Gazeta Notícias 0

Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados modificou as normas acerca do trabalho de gestantes durante a pandemia, estimando o retorno das atividades presenciais após imunização

Câmara aprova lei geral e Plano Nacional do Esporte como incentivo aos estudantes

22/07/2022 Gazeta Notícias 0

Várias leis foram criadas diante de um único diploma legal com a validação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Com as alterações no substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto, do

Projeto cria campanha de Agosto Limpo para enfrentar queimadas no Brasil

20/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1353/22 estabelece a campanha nacional Agosto Limpo, de conscientização sobre o enfrentamento aos incêndios e queimadas no Brasil. A proposta, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), tramita na Câmara dos Deputados. O