TERRITÓRIO NACIONAL – Page 78

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Comissão realiza encontro para discutir o 2º ciclo da Década da Ciência Oceânica

08/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa fará um encontro na próxima terça, 12, para debater o 2º ciclo de debates da Década da Ciência Oceânica. O evento foi proposto pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Pedro Uczai

Decisão do STJ permite que o ex-governador Arruda se candidate nesse ano

07/07/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, liberou nesta quarta, 6, durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão provisória) para retirar as condenações por improbidade administrativa sobre o ex-governador José

PL inclui exposição de crianças e adolescentes à violência doméstica como crime

06/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1161/22 muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para integrar a exposição, direta e reiteradamente, da criança e adolescente a atos de violência doméstica. A punição será de seis meses

Comissão discute regulamentação do direito social ao transporte

05/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça, 5, para discutir a regulamentação e o financiamento do direito social ao transporte. O debate atende a requerimento da deputada Luiza Erundina

Comissão de Cultura se reúne para discutir derrubada dos vetos a leis do setor

04/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma nova audiência hoje, 4, acerca da derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. O debate faz parte do “Expresso

Comissão discute reajuste e desvalorização do salário mínimo neste ano

02/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debaterá na próxima quinta, 7, as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. Foram convidados a participar da discussão

Comissão aprova projeto que estende o prazo do Plano Nacional de Cultura

01/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o funcionamento do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento modifica a Lei 12.343/10,

Projeto de Lei deve exigir contribuição sobre a receita de empresas de streaming

30/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública hoje, 30, para discutir o projeto de lei que institui a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a

Câmara aprova Plano Nacional do Esporte para incentivar as práticas esportivas

29/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados validou nesta terça, 28, o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A proposta visa assegurar o acesso da população às práticas esportivas. A matéria tramita no

Nova Lei institui devolução de valores extras nas contas de energia

28/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, sem vetos, a lei que estabelece a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) adicionais cobrados pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado