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Escolas deverão ter sinais musicais para atender hipersensibilidade de autistas

02/09/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 2093/22 torna obrigatório que os centros de educação mudem os sinais sonoros por musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mudança tem como foco amenizar ou

Jornada de trabalho para pais com crianças pequenas e deficientes será flexibilizada

01/09/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou ontem, 31, a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto

Presença de acompanhante será obrigatória em sedações de pacientes mulheres

31/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Plenário da Câmara dos Deputados validou o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que permite a presença de acompanhante na realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou

Comissão discute segurança das eleições e disseminação da violência política

30/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa discute hoje, 30, a segurança do processo eleitoral e a violência política. Segundo o deputado Pedro Uczai (PT-SC), solicitante da discussão, estão sendo relatados inúmeras queixas que podem incentivar a

Comissão debate riscos ambientais com novo setor habitacional no DF

29/08/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará hoje, 29, um debate sobre a possível ameaça à preservação de área conhecida como Serrinha do Paranoá, no DF, por causa do parcelamento do solo

Projeto aumento prazo de contratos de estagiários para até o fim do curso

27/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1843/22 prorroga a validade dos contratos de estágio até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas

Governo Federal libera R$ 2,5 bi para amparar idosos em transportes públicos

26/08/2022 Gazeta Notícias 0

O governo federal divulgou nesta quinta, 25, a Medida Provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões a empresas de ônibus. Esse valor será destinado aos custos da gratuidade do transporte público para

Brasil terá 225 mil novas urnas eletrônicas mais modernas e seguras

25/08/2022 Gazeta Notícias 0

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996 em algumas cidades. E só a partir dos anos 2000, foi usada por todo o Brasil. Visando intensificar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também

Projeto veda aumento da taxa Selic, permitindo o máximo de 12% ao ano

24/08/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 suspende definitivamente as taxas de juros acima do dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao

Lula promete volta do Minha Casa, Minha Vida e PAC

24/08/2022 Gazeta Notícias 0

O ex-presidente Lula da Silva está concorrendo mais uma vez à Presidência da República pelo PT e nesta terça, 23, encontrou-se com empresários da construção civil em São Paulo. Ele recebeu um documento com propostas