TERRITÓRIO NACIONAL – Page 79

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Comissão debate instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

27/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta, 29, o estabelecimento do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, que será no dia 12 de março. A discussão atende o

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia na lista de crimes hediondos

25/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados validou uma medida que adicional o crime de corrupção de menores e os vinculados à pedofilia na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90). Pelo

Bolsonaro sanciona PL que limita o preço do ICMS, mas impõe nove vetos

24/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A medida define tais segmentos como

Comissão aprova medida que reconhece pessoas com nanismo como deficientes

23/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados validou a medida que muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso na norma que as pessoas com nanismo

Criada comissão especial para debater competitividade dos biocombustíveis

22/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão especial que vai analisar a PEC 15/22, do Senado Federal, foi inaugurada nesta terça, 21, para criar medidas que incitem a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto estabelece

Comissão aprova novos reajustes no teto do Simples Nacional a partir de 2023

21/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). O reajuste considera

Aprovado documento que torna ato de incesto um crime no Brasil

20/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados validou medida que deixa mais rígida a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto

Arthur Lira reúne líderes para discutir taxação dos lucros da Petrobras

18/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou um encontro com os líderes partidários para a próxima segunda, 20, com intuito de avaliar a proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças

Comissão aprova PL que destina arrecadação para premiação de escolas públicas

17/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sancionou o Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (União-SP), que envia parte da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais para a

Votação do Projeto que limita ICMS sobre os combustíveis é encerrada

15/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta, 15, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Agora,