TERRITÓRIO NACIONAL – Page 79

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Câmara aprova projeto que muda normas do registro de agrotóxicos

25/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que libera a instituição de registro temporário de agrotóxicos no país se o tempo estipulado de dois anos

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia

23/07/2022 Gazeta Notícias 0

Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados modificou as normas acerca do trabalho de gestantes durante a pandemia, estimando o retorno das atividades presenciais após imunização

Câmara aprova lei geral e Plano Nacional do Esporte como incentivo aos estudantes

22/07/2022 Gazeta Notícias 0

Várias leis foram criadas diante de um único diploma legal com a validação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Com as alterações no substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto, do

Projeto cria campanha de Agosto Limpo para enfrentar queimadas no Brasil

20/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1353/22 estabelece a campanha nacional Agosto Limpo, de conscientização sobre o enfrentamento aos incêndios e queimadas no Brasil. A proposta, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), tramita na Câmara dos Deputados. O

Projeto inclui vacina contra varíola dos macacos no Plano Nacional de Imunização

19/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1917/22 colocará a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-se obrigatória à população indicada em regulamento do Ministério da Saúde.

Pacientes internados receberão os remédios para continuar o tratamento em casa

18/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1697/22 institui o direito de pacientes hospitalizados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os remédios devidos para continuar e encerrar o tratamento em curso

Aprovada a PEC que inclui economia solidária na ordem econômica nacional

16/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já sancionada pelo Senado, colocou a economia solidária entre os fundamentos da ordem econômica nacional. O texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A economia solidária

Congresso derruba vetos de Jair Bolsonaro sobre três leis sancionadas

15/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta, 14, os vetos presidenciais de três leis aprovadas pelo parlamento. Um dos vetos derrubados trata-se de incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma lei que estabeleceu

Proposta estabelece a criação de delegacias que protejam a diversidade social

14/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1234/22 institui a proposta de construção de delegacias especializadas no combate aos crimes contra a diversidade nos estados brasileiros. A proposta, da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

Ibaneis anuncia Celina Leão como vice e abandona acordo com Arruda

14/07/2022 Redação 0

A disputa pelo Buriti está pegando fogo. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), anunciou, na noite desta quarta, 13, o nome da deputada Federal, Celina Leão (PP-DF), como vice-governadora, para compor a chapa