TERRITÓRIO NACIONAL – Page 98

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Comissão aprova lei que garante vaga em escola para filho de vítima de violência

06/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta segunda, 6, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto de lei que muda a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar

Criação do Auxílio Brasil beneficiará cerca de 17 milhões de famílias

03/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nessa quinta, 2, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP foi enviada pela primeira vez pelo governo em agosto e recebeu aprovação, com alterações, pela Câmara

Mendonça defende o direito de casamento entre pessoas da comunidade LGBTQIA+

01/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta quarta, 1, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, afirmou que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas

Projeto de ampliação do alcance do teste do pezinho é aprovado pelo Senado

27/11/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta quinta, 25, o projeto de lei (PL) para ampliação do alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho foi aprovada pelo plenário do Senado. Assim, há a modificação no ECA (Estatuto da Criança

Indicado para o STF, André Mendonça, será sabatinado pelo Senado na próxima semana

24/11/2021 Redação 0

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta, 24, que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União,

Cidadania expulsa deputado Fernando Cury por importunação sexual

23/11/2021 Redação 0

O Diretório de São Paulo do Partido Cidadania decidiu nesta última segunda, 22, por 27 votos a três, expulsar da agremiação o deputado estadual Fernando Cury, flagrado por câmeras da Assembleia Legislativa apalpando, em plenário,

Audiência aprova “Praça da Rosa” no Cruzeiro Novo, em homenagem ao Kiosky da Rosa

18/11/2021 Redação 0

Os participantes da audiência pública da Câmara Legislativa, na noite desta quarta, 17, apoiaram a denominação “Praça da Rosa” para o logradouro público localizado na frente da SHCES 1303 do Cruzeiro Novo, em homenagem a

Câmara Federal aprova Medida Provisória que recria Ministério do Trabalho

17/11/2021 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 16 a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise

Audiência da Câmara discute quesito cor ou raça em registros do SUS

15/11/2021 Redação 0

Especialistas defenderam, no Congresso Nacional, a necessidade de inclusão do quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramento do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de aprimorar políticas públicas direcionadas a população negra

Auxílio Brasil: ministro diz que não há fonte permanente de custeio

11/11/2021 Redação 0

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta, 11, que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de