TERRITÓRIO NACIONAL – Page 97

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Orçamento, de 2 trilhões, para 2022 terá quer ser votado até esta terça, 21, no Congresso

19/12/2021 Redação 0

Na próxima quinta, 23, o Congresso Nacional entra em recesso. Mas antes disso, os parlamentares deverão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Na segunda, 20, a Comissão Mista de Orçamento (CMO),

Congresso Nacional derruba vetos do presidente e beneficia vários setores

18/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional analisou nesta sexta, 17, alguns vetos feitos pelo presidente da República. Várias inibições foram derrubadas, incluindo dispositivos a leis liberadas por Jair Bolsonaro ou adicionando toda uma legislação previamente vetada pelo presidente.

Projeto de legalização de cassinos no Brasil será votado em fevereiro pela Câmara

17/12/2021 Gazeta Notícias 0

A votação do Projeto de Lei 442/91, que valida os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, vai ser efetivada somente em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, debateu a proposta nessa

TSE aprovou norma para que candidatos usem nome de coletivos em 2022

16/12/2021 Gazeta Notícias 0

O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta, 16, outras quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização das eleições gerais o ano que vem. A permissão foi concedida para que o

Senador Anastasia é eleito novo ministro do Tribunal de Contas da União

15/12/2021 Gazeta Notícias 0

O conselho do Senado escolheu nesta terça, 14, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia recebeu 52 votos e ficará com a vaga

Câmara dos Deputados autentica texto-base para Lei das Ferrovias

14/12/2021 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados aprovou, através de eleição simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que elabora a Lei das Ferrovias. O plano foi avaliado em sessão plenária organizada na segunda, 13.

Até o fim de 2021 serão finalizadas 60 medidas do Plano Anticorrupção

10/12/2021 Gazeta Notícias 0

Ontem, 9, durante a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção foram detalhados os desfechos do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal, em encontro alusivo. Dentro de 153 ações esperadas para serem entregues

Diário Oficial da União divulga PL que incentiva a indústria da reciclagem

09/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à fábrica da reciclagem, instaura o Favorecicle (Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem) e ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem), foi validado

Comissão da Câmara aprova PL para uso sustentável de florestas públicas

08/12/2021 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados autenticou o planejamento para facilitar a concessão de florestas públicas. O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP),

Validade de concursos é estendida pelo projeto de lei da Comissão do Senado

07/12/2021 Gazeta Notícias 0

Hoje, 7, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou projeto de lei que paralisa até o fim deste ano os prazos de validade de concursos públicos homologados antes do início da pandemia de