Tag: medida provisória

28/10/2026 · Economia

Senado analisa auxílio de R$ 12 por tonelada a canavieiros

27/10/2026 · Política

Governo renova por 30 dias subvenção de R$ 2,12 ao diesel

22/10/2026 · Economia

Governo abre crédito de R$ 300 milhões para a Defesa Civil

20/10/2026 · Economia

Congresso prorroga por 60 dias MPs do tarifaço e de combustíveis

14/10/2026 · Brasil

MP obriga operadoras a autenticar chamadas e bloquear ligações suspeitas no Brasil

09/10/2026 · Economia

Governo abre crédito de R$ 7,52 bi para subsídio a combustíveis

06/10/2026 · Brasil

Bets saem do ar no Brasil e bancos devolvem saldos até 14/10

28/09/2026 · Brasil

Força-tarefa derruba 506 sites de apostas após MP das bets

18/09/2026 · Política

Congresso recebe 37 emendas sobre a subvenção do óleo diesel

12/05/2026 · Política

Lula zera “taxa das blusinhas” com MP e compras internacionais de até US$ 50 ficam isentas a partir desta quarta

02/04/2024 · Política

Pacheco exclui reoneração da folha de pagamento dos municípios de MP

26/08/2022 · Política

Governo Federal libera R$ 2,5 bi para amparar idosos em transportes públicos

08/06/2022 · Política

MP irá estabelecer barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas

19/05/2022 · Política

Bolsonaro aprova medida que estabelece o valor permanente do Auxílio Brasil

25/03/2022 · Política

Governo divulga medida provisória que regulamenta o trabalho remoto

15/02/2022 · Economia

Nova Medida Provisória vai aprimorar venda direta do etanol para pessoas jurídicas

21/01/2022 · Política

Governo Federal libera crédito de R$418 mi aos estados afetados pelas chuvas

31/12/2021 · Economia

Diário Oficial da União anuncia reajuste do salário mínimo para 2022