senado - Gazeta Notícias

Senado aprova Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central para 2025

09/10/2024 Redação 0

O Senado Federal aprovou nessa última terça, 8, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central do Brasil no período de 2025 a 2028. A votação foi secreta, com 66 votos favoráveis

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais

18/09/2024 Redação 0

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nessa última terça, 17, para discutir a crise climática e a onda de

Senado aprova transição gradual para fim da desoneração da folha de pagamento

21/08/2024 Redação 0

O Plenário do Senado aprovou nessa última terça, 20, a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O projeto, que agora segue

Senado aprova PEC que reduz cota de verba para candidatos negros

15/08/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa última quarta, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. A proposta modifica as regras de financiamento

Câmara dos Deputados aprova urgência para criação do Comitê Gestor do IBS

13/08/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última segunda, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que prevê a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).

Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

12/08/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que toda a equipe de governo se concentre nas negociações com o Congresso Nacional para assegurar a aprovação das pautas econômicas no segundo semestre deste ano. A

STF marca julgamento sobre suspensão da desoneração de impostos

08/08/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin, que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de

Senado aprova projeto de lei que isenta FGTS e INSS para aposentados contratados

07/08/2024 Redação 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa última terça, 6, o projeto de lei 3.679 de 2023, que isenta o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da

Especialistas alertam sobre riscos do uso de tecnologias digitais na campanha eleitoral

06/08/2024 Redação 0

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e comunicação expressaram preocupações sobre o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral deste ano, conforme discutido em audiência pública realizada na manhã dessa

Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas pelas enchentes no RS

18/07/2024 Redação 0

Os residentes de áreas afetadas por desastres naturais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, poderão ser beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada