senado - Gazeta Notícias

Senado avança projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil

20/06/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 19, por uma margem apertada de 14 votos a favor e 12 contra, o relatório sobre o projeto de lei que propõe

Senado aprova novo Marco Regulatório dos Seguros Privados

19/06/2024 Redação 0

O Senado aprovou nessa última terça, 18, o Marco Regulatório dos Seguros Privados (PLC 29/2017), que consolida e atualiza as normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos

Pacheco defende cautela na análise de projeto que equipara aborto ao homicídio

14/06/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa última quinta, 13, que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado

Câmara dos Deputados aprova Projeto Mover e taxa compras internacionais

12/06/2024 Redação 0

Os deputados federais concluíram nessa última terça, 11, a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes, conhecido

Senado aprova Projeto de Lei que tipifica apologia à tortura e ditadura como crime

07/06/2024 Redação 0

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado deu um importante passo nessa última quinta, 6, ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020, que visa tipificar como crime a apologia à tortura e

Câmara dos Deputados debate urgência de projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas

05/06/2024 Redação 0

Na pauta do plenário da Câmara dos Deputados dessa quarta, 5, está em destaque o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O projeto visa

Senado adia votação do Projeto Mover que inclui taxação de compras internacionais

05/06/2024 Redação 0

O Senado Federal adiou, nessa última terça, 4, a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a promover tecnologias para a produção de veículos com menor emissão de gases

Senado retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias brasileiras

27/05/2024 Redação 0

O Senado retoma nesta segunda, 27, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos litorâneos brasileiros, atualmente sob domínio da Marinha, para estados, municípios

Senado aprova relatório que indicia Braskem por afundamento de bairros em Maceió

21/05/2024 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado aprovou nesta terça, 21, por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de

CPI do Senado vai ouvir ex-árbitro em sessão secreta sobre manipulação de resultados no futebol

13/05/2024 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas, terá uma sessão secreta agendada para esta segunda, 13, com o objetivo de ouvir o