STF - Gazeta Notícias

STF evita comentar sanções dos EUA a autoridades brasileiras e PF investiga Eduardo Bolsonaro

28/05/2025 Redação 0

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram comentar nesta quarta, 28, a decisão do governo dos Estados Unidos que pretende restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e

PGR pede inquérito contra Eduardo Bolsonaro por articulações nos EUA contra autoridades brasileiras

26/05/2025 Redação 0

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de intimidar autoridades e instituições brasileiras a partir de ações realizadas nos Estados

Defesa de Carla Zambelli recorre de condenação no STF e pede absolvição

24/05/2025 Redação 0

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nessa sexta, 23, um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão por

STF mantém prisão de Braga Netto por risco de interferência em investigação sobre tentativa de golpe

23/05/2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta, 22, manter a prisão do general da reserva Walter Braga Netto, investigado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado para impedir

STF valida regra que impede candidatura de quem não presta contas de campanha

21/05/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta, 21, manter a validade da norma da Justiça Eleitoral que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha. Por unanimidade, os ministros confirmaram

STF inicia julgamento da denúncia contra o núcleo 3 da trama golpista

20/05/2025 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça, 19, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 investigados ligados ao Núcleo 3 da suposta trama golpista

STF concede prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor por problemas de saúde

02/05/2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, que estava preso há uma semana. A decisão atende a pedido da defesa, que

CCJ da Câmara analisa pedido para suspender ação penal contra Ramagem e núcleo golpista

30/04/2025 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta, 30, a análise de um parecer que pede a suspensão integral da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF)

Bolsonaro apresenta defesa no STF e indica Tarcísio e aliados como testemunhas

29/04/2025 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que o investiga por participação em uma trama golpista. No documento protocolado nesta segunda, 28, Bolsonaro indicou 15 testemunhas

STF retoma julgamento sobre manutenção da prisão de Collor no plenário virtual

28/04/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta segunda, 28, o julgamento que analisa a manutenção da ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor. A deliberação ocorre no plenário virtual da Corte, sem debates entre