STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que define a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. O

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta, 4, às 14h, o julgamento que discute a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por seus usuários. A Corte avalia a constitucionalidade do Artigo 19