STF - Gazeta Notícias

STF encaminha à PGR defesas de denunciados sobre a trama golpista

08/03/2025 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou neste sábado, 8, as manifestações de defesa apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre a trama golpista para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O prazo

STF recebe defesas de acusados em inquérito sobre tentativa de golpe

07/03/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa quinta, 6, as manifestações das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados

Advogados de Braga Netto pedem novo prazo para apresentar defesa no STF

06/03/2025 Redação 0

Os advogados do general Braga Netto protocolaram um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de apresentação da defesa prévia contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o

STF já tem maioria para homologar plano aprovado por Dino

04/03/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria formada para aprovar o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional na última quarta, 26, que trata das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, relator da proposta, já

STF homologa plano para aumentar transparência em emendas parlamentares

03/03/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda, 3, por unanimidade, homologar um plano de trabalho para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão foi tomada em

TCU lançará site para rastrear emendas parlamentares, incluindo “emendas Pix”

01/03/2025 Redação 0

O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja lançar ainda neste ano uma plataforma digital para rastrear a destinação das emendas parlamentares, incluindo a modalidade “Pix”, que possui menor controle e fiscalização. A ferramenta permitirá

STF julga plano do Congresso para ampliar transparência em emendas parlamentares

28/02/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta, 28, o julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A

Bolsonaro minimiza risco de prisão e diz: ‘Caguei para isso’

21/02/2025 Redação 0

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa última quinta, 20, que não se preocupa com a possibilidade de ser preso. “O tempo

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para ampliar prazo de resposta à denúncia

21/02/2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa última quinta, 20, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar manifestação sobre a denúncia da Procuradoria-Geral

Bolsonaro supostamente sabia do plano para matar Lula, Alckmin e Moraes, diz PGR

20/02/2025 Redação 0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter conhecimento e concordado com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente