STF - Gazeta Notícias

Mauro Cid afirma que Bolsonaro ordenou fraude em cartão de vacinação

20/02/2025 Redação 0

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, revelou em delação premiada que recebeu ordens do então presidente para inserir dados falsos no sistema Conecte SUS, gerando certificados de vacinação contra a covid-19

STF prorroga inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

18/02/2025 Redação 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle

STF libera repasses de emendas parlamentares para cinco entidades

04/02/2025 Redação 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça, 4, a liberação dos repasses de emendas parlamentares para cinco entidades que atenderam aos requisitos de transparência exigidos. A decisão foi tomada após

Flávio Dino libera repasses a três ONGs após adequação às normas de transparência

25/01/2025 Redação 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado, 25, a retomada dos repasses de emendas parlamentares para três ONGs que corrigiram falhas de transparência: a Fundação Euclides da Cunha, o Instituto

STF determina que Loterj cumpra decisão e limite apostas ao território do Rio de Janeiro

24/01/2025 Redação 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta, 24, que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra, em até cinco dias, a decisão que proíbe o recebimento de

Prefeito de São Paulo deve se manifestar sobre muro na Cracolândia, após determinação do STF

17/01/2025 Redação 0

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta, 17, sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, área conhecida pela concentração de

Mudanças na Meta podem afetar parceria com TSE no combate à desinformação

13/01/2025 Redação 0

As recentes mudanças anunciadas pela Meta, que incluem o encerramento do programa de checagem de fatos, geraram preocupação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes da Corte temem que a empresa, responsável por Facebook, Instagram e

Ex-ministro Braga Netto é preso pela PF em investigação sobre tentativa de golpe

14/12/2024 Redação 0

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado, 14, o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto, no Rio de Janeiro. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

STF confirma constitucionalidade do trabalho intermitente com 6 votos a 2

07/12/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nessa última sexta, 6, maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Casal acusado de hostilizar Alexandre de Moraes pede retratação ao STF

29/11/2024 Redação 0

A defesa do casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, protocolou um pedido de retratação junto à Corte.