STF - Gazeta Notícias

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueio de perfis por desinformação

07/09/2024 Redação 0

Nessa última sexta, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade recursos de empresas de redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que ordenaram o bloqueio de perfis que disseminam desinformação e

Governo reforça exigência de bloqueio do X pela Starlink no Brasil

05/09/2024 Redação 0

O governo federal seguirá exigindo que a Starlink, empresa de Elon Musk, cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nessa última quarta, 4.

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de combate ao desmatamento na Amazônia

04/09/2024 Redação 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça, 9, o prazo para que o governo federal e entidades associadas apresentem um plano de ação para prevenir e controlar o

STF critica Elon Musk por recusa em cumprir decisão judicial e mantém suspensão do X no Brasil

03/09/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda, 02, que há uma “politização indevida” em torno da suspensão da rede social X no Brasil. A suspensão foi ordenada pelo

Turma do Supremo mantém suspensão da rede social X por descumprimento judicial

02/09/2024 Redação 0

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda, 2, manter a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi apoiada por todos os ministros, com Cristiano Zanin, Flávio

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

01/09/2024 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa

Prazo para Elon Musk indicar representante legal no Brasil termina, e X pode ser suspenso

30/08/2024 Redação 0

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), indicasse um novo representante legal no Brasil terminou às 20h07 dessa

STF suspende decisões que obrigavam governo a comprar remédio de R$ 17 milhões

29/08/2024 Redação 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta, 28, decisões judiciais que obrigavam o governo federal a adquirir o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). O

Moraes intima Elon Musk e ameaça suspender rede social X no Brasil

29/08/2024 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), nessa última quarta, 28, para que indique um representante legal no Brasil no

Defesa do deputado Nikolas Ferreira rejeita acordo e processo no STF prossegue

28/08/2024 Redação 0

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nessa última terça, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recusou o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o