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STF realiza segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

28/08/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta, 28, a segunda audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, um tema controverso e de grande impacto para os povos originários.

Especialista diz que emendas impositivas prejudicam planejamento público

24/08/2024 Redação 0

A crescente execução do orçamento pelo Legislativo, iniciada em 2015 através das emendas impositivas, está prejudicando a capacidade de planejamento e execução das políticas públicas, segundo a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),

STF decidirá futuramente sobre acordo de emendas impositivas e “Pix”

22/08/2024 Redação 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nessa última quarta, 21, que o acordo com o Congresso sobre a liberação das emendas impositivas e das chamadas “emendas Pix” será submetido a julgamento

STF concede novo prazo para acordos de leniência da Lava Jato

22/08/2024 Redação 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um novo prazo de 30 dias para que o governo federal, empresas privadas e o Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos acordos de

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar liminares de Dino

16/08/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta, 16, o pedido do Congresso Nacional para suspender três liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino. As decisões de Dino haviam suspendido

Senado aprova PEC que reduz cota de verba para candidatos negros

15/08/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa última quarta, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. A proposta modifica as regras de financiamento

STF retoma julgamento das investigações de acidentes aéreos após novo acidente

14/08/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta, 14, o julgamento de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as regras de sigilo e restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no

Congresso contesta suspensão das emendas Pix e alega violação da autonomia orçamentária

10/08/2024 Redação 0

O Congresso Nacional apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão das emendas Pix, alegando que a medida concede “autonomia desmedida” ao Executivo sobre o controle do Orçamento. A suspensão, decidida pelo

STF marca julgamento sobre suspensão da desoneração de impostos

08/08/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de agosto o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin, que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de

Apib avalia abandonar conciliação do STF sobre marco temporal de terras indígenas

06/08/2024 Redação 0

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) considera abandonar a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a primeira audiência, convocada nessa última segunda,

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