STF - Gazeta Notícias

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030

27/05/2024 Redação 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que o tornou inelegível. Moraes

Moraes mantém prisão de delegado envolvido no caso Marielle Franco

18/05/2024 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta última sexta, 17, manter a prisão do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, envolvido nas investigações sobre o assassinato

STF rejeita HC preventivo de Bolsonaro em investigação sobre suposta trama golpista

17/05/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca um habeas corpus preventivo em meio às investigações sobre sua suposta participação em uma

Fugitivos condenados pelo 8 de janeiro entrarão na lista de procurados da Interpol

17/05/2024 Redação 0

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da

Presidente da Câmara propõe restrição em ações diretas de inconstitucionalidade no STF

28/04/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma mudança no processo de proposição de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), visando restringir quem pode contestar decisões, inclusive as

STF mantém suspensão da desoneração de impostos sobre folha de pagamento

27/04/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento para decidir sobre a manutenção da decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado mesmo sem cargo

12/04/2024 Redação 0

Nesta sexta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma maioria de votos a favor da ampliação do alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção dessa prerrogativa

Alexandre de Moraes rebate críticas do bilionário Elon Musk feitas nas redes sociais

10/04/2024 Redação 0

Após as declarações feitas pelo empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta, 10, que a “liberdade de expressão

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

09/04/2024 Redação 0

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última segunda, 8, que a regulamentação das redes sociais no Brasil é inevitável para evitar discricionariedade por parte das plataformas. Ele destacou a necessidade

STF adia julgamento sobre correção do FGTS com uso da TR

05/04/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta última quinta, 4, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço