STF - Gazeta Notícias

Barroso rebate críticas sobre participação de ministros do STF em eventos privados

02/08/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários com causas em tramitação no tribunal. Durante

Governo Federal propõe conciliação sobre acordos da Operação Lava Jato

28/06/2024 Redação 0

O governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência celebrados durante a Operação Lava Jato. A iniciativa, tomada nesta última quinta, 27, o

STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

26/06/2024 Redação 0

Nesta quarta, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a expectativa de fixar a quantidade da droga que caracteriza o uso individual e

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

25/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça, 25, para dar continuidade ao julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com o placar atual de 5 votos

STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais

22/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa última sexta, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão

Ministro do STF determina arquivamento de inquérito sobre postagens contra PL das Fake News

21/06/2024 Redação 0

Nessa quinta, 20, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de um inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas de redes sociais contra o Projeto de

STF analisa descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

20/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta, 20, o julgamento crucial sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, o processo foi suspenso devido a um pedido de

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

11/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nessa última segunda, 10, para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas

PF prende acusados de ameaçar familiares do ministro Alexandre de Moraes do STF

31/05/2024 Redação 0

Nesta sexta, 31, a Polícia Federal (PF) realizou a prisão de duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As detenções ocorreram em São Paulo e no

Ministro do STF autoriza depoimento de delegado preso no caso Marielle Franco

28/05/2024 Redação 0

Nesta última segunda, 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, que se encontra detido no