STF - Gazeta Notícias

STF decidirá sobre validade das condenações no caso da Boate Kiss

20/03/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por dar o veredicto final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais

STF absolve pela primeira vez réu acusado de participação nos atos de 8 de janeiro

15/03/2024 Redação 0

Na noite desta última quinta, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver Geraldo Filipe da Silva, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Contribuintes podem pedir ressarcimento do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

13/03/2024 Redação 0

Contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda agora podem pedir o ressarcimento do tributo, conforme esclarecimento da Defensoria Pública da União (DPU). A orientação é retificar a declaração

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

06/03/2024 Redação 0

Nesta quarta, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, um processo que teve início em 2015. Até agora, o placar mostra 5 votos

Defesa de Jair Bolsonaro tenta emplacar mais um pedido no STF e é negado

21/02/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou na noite desta última terça, 20, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a atuação do ministro Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nega adiamento do depoimento de Bolsonaro à PF

20/02/2024 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso da suposta organização criminosa envolvendo um

PF intensifica operação para recapturar fugitivos de prisão em Mossoró

15/02/2024 Redação 0

Nesta quinta, 15, um helicóptero da Polícia Federal decolou de Brasília com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte, transportando drones como parte de uma intensificação nas operações para recapturar os dois presos que

Defesa de Bolsonaro tenta recuperar passaporte apreendido pela Polícia Federal

14/02/2024 Redação 0

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte, que foi apreendido como parte das ações da Operação Tempus Veritatis. Esta operação investiga uma suposta organização criminosa

Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende novo julgamento da Boate Kiss

10/02/2024 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, na última sexta, 9, o novo julgamento dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, inicialmente marcado para 26 de fevereiro de 2024. A decisão foi

STF mantém prisões de aliados de Bolsonaro envolvidos em investigação da Polícia Federal

10/02/2024 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de três colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro e converter em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa