STF - Gazeta Notícias

Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela suposta “Abin paralela”

01/02/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta última quarta, 31, um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente monitorados ilegalmente pela Agência

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias nesta quinta, (1)

01/02/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reiniciar hoje, 1, o julgamento referente à revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está marcada para iniciar às 14h.

Flávio Dino apresenta balanço de despedida com redução em crimes e armas

31/01/2024 Redação 0

No Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encerrou sua gestão apresentando um balanço significativo de seu período à frente da pasta. Em uma cerimônia que contou com a presença

STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda de aposentados

30/01/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta, 1, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2023, o STF validou a revisão,

PF apreende eletrônicos e arma na residência de militar vinculado à Abin

29/01/2024 Redação 0

Nesta segunda, 29, a Polícia Federal realizou buscas no endereço de Giancarlo Gomes Rodrigues, militar associado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na cidade de Salvador, Bahia. Durante a ação, foram apreendidos dez celulares, três

Lula e AGU buscam no STF aumento da pena para militares condenados por estupro

25/01/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram apoio, nesta última quarta, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à ação que busca anular a regra do Código

Exército não identifica crimes nas condutas militares em 8 de Janeiro

06/01/2024 Redação 0

O Exército Brasileiro divulgou na última sexta, 5, os resultados das sindicâncias internas conduzidas para investigar os eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. As conclusões indicam a ausência de indícios de crime nos casos

Decisão sobre Marco Temporal causa conflito entre Congresso e STF

26/12/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, no entanto, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam direito ao território

Taxação federal de compras online não foi decidida e é adiada para 2024

23/12/2023 Redação 0

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta última sexta, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o

Dino é aprovado como novo ministro do STF após intensa sabatina no Senado

14/12/2023 Redação 0

Após quase 11 horas de sabatina o plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta, 13, a indicação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e