STF - Gazeta Notícias

Supremo já tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

25/08/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta, 24, cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito

STF torna réus mais 70 investigados por quebra-quebra do 8 de janeiro

20/08/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos de vandalismo contra prédios público na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no

Defesa do ex-presidente Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário

12/08/2023 Redação 0

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta última sexta, 11, que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo

Justiça Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

03/08/2023 Redação 0

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta, 3. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

03/08/2023 Redação 0

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta, 3, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao

Ministro Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

11/07/2023 Redação 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta última segunda, 10, anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Polícia Federal cumpre mandado de prisão em operação sobre atos antidemocráticos

23/05/2023 Redação 0

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça, 23, a 12ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas praticados contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Nesta fase,

Por maioria dos ministros do STF Supremo condena Fernando Collor

19/05/2023 Redação 0

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta última quinta, 18, pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2023 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, no final da tarde desta quinta, 11, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar

Ex-presidente Bolsonaro dá depoimento na Polícia Federal sobre atos golpistas

26/04/2023 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou nesta quarta, 26, às 9h, pela segunda vez, depoimento na sede da Polícia Federal. O depoimento durou mais de 2 horas e faz parte de uma investigação a respeito