STF - Gazeta Notícias

Formato da sabatina para indicados ao STF e PGR é alterado diante de críticas

13/12/2023 Redação 1

A sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início nesta quarta, 13, no Senado. A sessão, marcada por questionamentos, principalmente da

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

27/11/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda, 27, os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República.

Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

26/11/2023 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre

Deputada Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes

16/11/2023 Redação 0

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. A deputada foi ouvida

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

20/10/2023 Redação 0

O Senado Federal ouviu, nesta última quinta, 19, juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista

Ex-presidente Bolsonaro vai à Polícia Federal, mas não presta depoimento

19/10/2023 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta última quarta, 18, em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

10/10/2023 Redação 0

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça, 10, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara

Barroso não se sente confortável com pedido do Congresso mexer no STF

04/10/2023 Redação 0

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta, 4, que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa

Supremo começa sessão para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

13/09/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

12/09/2023 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça, 12, que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de