A Meta recusou o pedido para abrir um canal próprio que receba denúncias de jornalistas, comunicadores e veículos alvo de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios ou suspensão de contas, segundo o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, autor da solicitação.
O canal serviria para encaminhar e acompanhar casos urgentes. De acordo com o Observatório, ao negar o pedido a Meta alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida, afirmou que a análise exigiria prazo maior e argumentou que suas políticas valem igualmente para todos os usuários, de modo que os canais gerais já disponíveis seriam suficientes.
Procurada, a assessoria da Meta respondeu que a empresa não vai comentar o assunto. Por isso, a versão sobre os motivos da recusa é a relatada pelo Observatório. A data do pedido e a da resposta não foram informadas.
Em nota, o Observatório informou que agiu motivado por relatos recorrentes de bloqueios, suspensões e outras restrições que atingem jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. Também em nota, as secretarias de Justiça (Senajus) e de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgaram levantamentos sobre ataques e restrições e defenderam um mecanismo específico e permanente de proteção.
Um dos dados citados pelas secretarias é o de 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos durante o primeiro turno das eleições, número atribuído à Coalizão em Defesa do Jornalismo. Outro é o de 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos reunidos pela organização CTRL+Z, entre eles bloqueios e remoções sem justificativa específica.
Na avaliação das secretarias, os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir a circulação desse conteúdo. O ministério afirmou ainda que os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo capaz de responder a situações urgentes, inclusive fora do período eleitoral.
A Meta controla o Instagram, o Facebook, o WhatsApp e outras plataformas digitais. O Observatório foi criado pelo Ministério da Justiça por meio da Portaria nº 306, de 16 de fevereiro de 2023, com a finalidade de fortalecer o monitoramento e o combate à violência contra jornalistas e comunicadores sociais.
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