Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em derrota inédita para governo Lula

O Senado Federal rejeitou nesta quarta, 9, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, não atingindo a maioria absoluta necessária de 41 votos para aprovação.

A articulação política do governo não foi suficiente para reverter a resistência no Senado. A oposição, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atuou contra a indicação, enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também não garantiu apoio ao nome de Messias, contribuindo para o resultado negativo.

A rejeição representa um marco histórico: é a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação presidencial ao STF é barrada pelo Senado. O episódio impõe uma derrota significativa ao Palácio do Planalto, que agora terá de reavaliar sua estratégia política para indicar um novo nome à Corte em um ambiente de maior dificuldade de articulação.

A vaga em disputa foi aberta após a antecipação da aposentadoria do ministro Roberto Barroso, em outubro de 2025. Com a negativa, o governo precisará construir um novo consenso no Senado, possivelmente com maior negociação junto a partidos do centro e da oposição.

Antes da votação em plenário, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde defendeu mudanças no funcionamento do Supremo, incluindo críticas à atuação individual de magistrados. Durante a sessão, também manifestou posicionamento contrário ao aborto, destacando aspectos de sua formação religiosa.

O resultado contrasta com as indicações anteriores de Lula ao STF. Flávio Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis, enquanto Cristiano Zanin obteve 58 votos, evidenciando um cenário político mais adverso para o governo no Congresso neste momento.

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