A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conhecida pela sigla Anvisa, determinou na quarta, 14, a apreensão de produtos anunciados no site zyntrashop.site, incluindo retatrutida e tirzepatida, por falta de regularização sanitária.
A medida consta da Resolução-RE nº 4.035, assinada em 9 de outubro e publicada no Diário Oficial da União na quarta, 14. O ato menciona a ausência de comprovação sobre a regularidade, a qualidade, a segurança e a eficácia dos produtos e cita infrações às Leis nº 6.360, de 1976, e nº 6.437, de 1977.
Para os itens do zyntrashop.site, a resolução determinou a apreensão e proibiu comercialização, fabricação, importação, propaganda e uso, e registra a empresa e a origem dos produtos como desconhecidas. O texto oficial descreve a mercadoria do site como “diversos sem registro”, sem detalhar item a item; a associação com retatrutida e tirzepatida aparece na divulgação da decisão.
Outros endereços também foram alcançados. No peptideosdobrasil.com.br, a Anvisa identificou a oferta de retatrutida e tirzepatida em itens sem registro, notificação ou cadastro e determinou a apreensão dos produtos, além de proibir sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. No oxygenkwpharmabrasil.com, a Anvisa também determinou a apreensão e proibiu comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de injetáveis e peptídeos, como Retagen 40 mg (retatrutida), BPC-157, GHK-Cu e TB-500.
No zphcstore.com.br, sob responsabilidade da ZPH Contabilidade, a decisão alcança quatro itens: Retatrutide 120 mg e Caneta Retatrutide 60 mg; também aparecem Tirzepatide 150 mg e Caneta Tirzepatide 75 mg. Como os produtos não tinham registro, notificação ou cadastro na Anvisa, a resolução determinou sua apreensão e proibiu comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
Também foram alvo da resolução produtos da Cris Barden Naturopatia Ltda., como kits detox, carvão ativado, kit composto emagrecedor, ouro coloidal e prata coloidal. A agência proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso desses itens por falta de registro, notificação ou cadastro e por alegações de finalidade terapêutica. Para produtos identificados como Liberty Pharma, entre eles retatrutida e tirzepatida, a resolução determinou a apreensão e proibiu seu armazenamento, comercialização, distribuição e propaganda.
Segundo a resolução, as ações de fiscalização podem alcançar quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, além de veículos de comunicação, que comercializem ou divulguem os produtos. Para o item Liberty Pharma, o ato ressalva as importações feitas por pessoa física para uso próprio. A Anvisa afirmou que a retatrutida vendida na internet ainda não tem registro em nenhum país.
As fontes consultadas não informam se os anúncios foram retirados, se as apreensões já foram executadas ou se os sites foram bloqueados. Também não foi lida manifestação dos responsáveis pelos sites nem das empresas citadas. No Distrito Federal, o cidadão pode solicitar fiscalização sanitária à ouvidoria do governo local pela internet, por telefone, no número 162, ou presencialmente em qualquer unidade de ouvidoria.
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