TERRITÓRIO NACIONAL – Page 31

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Eleições municipais 2024: 15 capitais terão segundo turno e abstenção de 21,71%

07/10/2024 Redação 0

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do primeiro turno das eleições municipais realizadas nesse último domingo, 6. De acordo com os dados divulgados, 15 capitais brasileiras terão segundo

Primeiro turno nos municípios teve 515 prisões por crimes eleitorais

06/10/2024 Redação 0

O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo, 6, teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerado às 19h30. O balanço final está

Aplicativo e-Título ajuda achar locais de votação para estas eleições

05/10/2024 Redação 0

Os eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo, 6, para eleger novos prefeitos e vereadores. E, para ter acesso a alguns serviços, os cidadãos podem utilizar o e-Título. Trata-se do aplicativo da Justiça Eleitoral, que

Eleições 2024: votação para o primeiro turno acontece neste próximo domingo

03/10/2024 Redação 0

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está agendado para este domingo, 6 de outubro, quando eleitores de diversas cidades do Brasil irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. O segundo turno, onde

Eleitores que não votarem terão 60 dias para justificar ausência no primeiro turno

01/10/2024 Redação 0

Os eleitores que não votarem no próximo domingo, 6, têm até 60 dias para justificar a ausência. O voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, exceto para jovens entre 16 e 18

CNJ vai realizar mutirão para revisar prisões relacionadas ao uso de maconha

30/09/2024 Redação 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um mutirão programado para todo o mês de novembro com o objetivo de revisar prisões decretadas pela Justiça que contrariam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),

Governo cria grupo para investigar uso de recursos do Bolsa Família em apostas online

27/09/2024 Redação 0

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta, 27, a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas

Senado tem pauta travada por atraso na votação da reforma tributária

25/09/2024 Redação 0

A pauta do Senado Federal foi travada nessa última terça, 24, devido à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O texto, que tramita em regime de

CCJ da Câmara rejeita recurso de Chiquinho Brazão e processo de cassação segue para o Plenário

24/09/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nessa última segunda, 23, por 57 votos a 2, o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a

PF prende 31 candidatos com mandados em aberto às vésperas das eleições municipais

21/09/2024 Redação 0

A Polícia Federal (PF) já prendeu 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandados de prisão em aberto, conforme atualizado às 17h nesa última sexta, 20. As prisões ocorreram em dez estados