TERRITÓRIO NACIONAL – Page 32

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Especialista diz que emendas impositivas prejudicam planejamento público

24/08/2024 Redação 0

A crescente execução do orçamento pelo Legislativo, iniciada em 2015 através das emendas impositivas, está prejudicando a capacidade de planejamento e execução das políticas públicas, segundo a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),

Lula condecora atletas olímpicos com a Medalha Exército Brasileiro

23/08/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nessa última quinta, 22, em Brasília, a judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris, com a Medalha Exército Brasileiro, durante a cerimônia alusiva ao Dia

Senado aprova transição gradual para fim da desoneração da folha de pagamento

21/08/2024 Redação 0

O Plenário do Senado aprovou nessa última terça, 20, a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O projeto, que agora segue

Câmara aprova aumento de penas para feminicídio e homicídio qualificado

19/08/2024 Redação 0

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta significativamente as penas para feminicídio e homicídio qualificado. A proposta, que modifica o Código Penal, estabelece penas de

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar liminares de Dino

16/08/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta, 16, o pedido do Congresso Nacional para suspender três liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino. As decisões de Dino haviam suspendido

Senado aprova PEC que reduz cota de verba para candidatos negros

15/08/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa última quarta, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. A proposta modifica as regras de financiamento

Câmara aprova criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços na reforma tributária

14/08/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última terça, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Este novo órgão será responsável

Câmara dos Deputados aprova urgência para criação do Comitê Gestor do IBS

13/08/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última segunda, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que prevê a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).

Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

12/08/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que toda a equipe de governo se concentre nas negociações com o Congresso Nacional para assegurar a aprovação das pautas econômicas no segundo semestre deste ano. A

Congresso contesta suspensão das emendas Pix e alega violação da autonomia orçamentária

10/08/2024 Redação 0

O Congresso Nacional apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão das emendas Pix, alegando que a medida concede “autonomia desmedida” ao Executivo sobre o controle do Orçamento. A suspensão, decidida pelo