TERRITÓRIO NACIONAL – Page 32

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Proibição de prisão para candidatos começa neste sábado em eleições municipais

20/09/2024 Redação 0

A partir deste sábado, 21, os candidatos às eleições municipais de 2024 no Brasil estarão protegidos contra detenção, salvo em casos de flagrante delito. Essa norma, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código

Governo federal amplia recursos para combate às queimadas em estiagem histórica

20/09/2024 Redação 0

O governo federal anunciou a liberação de recursos adicionais para combater as queimadas e equipar os estados diante de uma das piores estiagens em décadas. A confirmação veio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa,

Câmara Legislativa do DF aprova aumento salarial para deputados em 16 segundos

19/09/2024 Redação 0

Na última terça, 17, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em uma rápida sessão de 16 segundos, um projeto de lei que formaliza o aumento salarial dos deputados distritais, que receberão R$ 34.774,64

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais

18/09/2024 Redação 0

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nessa última terça, 17, para discutir a crise climática e a onda de

Lula sanciona lei de desoneração da folha com vetos que interferem no Executivo

17/09/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. A

STF avalia denúncias de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida e PGR é acionada

16/09/2024 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e

Especialistas criticam Projeto de Lei da Anistia por crimes contra a democracia

14/09/2024 Redação 0

A doutora Eloísa Machado de Almeida, especialista em direito pela USP, afirmou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito, conforme previstos na Lei 14.197/2021, não devem ser anistiados, alegando que tais crimes são

Governo propõe extinção do saque-aniversário do FGTS

14/09/2024 Redação 0

O governo federal propôs ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e introduzir um novo modelo de crédito consignado. O anúncio

Câmara aprova transição de 3 anos para fim da desoneração da folha de pagamento

13/09/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última quinta, 2, o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24, que estabelece uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Câmara retoma votação sobre fim da desoneração da folha de pagamentos

12/09/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta, 12, para concluir a votação do projeto de lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17