TERRITÓRIO NACIONAL – Page 33

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CCJ pode anistiar envolvidos em atos golpistas e analisa projetos contra STF

10/09/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça, 10, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas contra o resultado das eleições presidenciais de

Câmara aprova urgência para projeto que gradua reoneração da folha de pagamentos até 2027

10/09/2024 Redação 0

Nessa última segunda, 9, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação de um projeto crucial que marca a transição do fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia

Lula articula encontro com Elmar Nascimento para definir sucessão na Câmara

09/09/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em articulações para evitar divisões dentro da base aliada na sucessão da Câmara dos Deputados, prevista para 2025. Lula sinalizou ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento

Câmara pode decidir sobre alterações à reforma tributária e novos tributos

07/09/2024 Redação 0

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar na próxima semana diversas alterações propostas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a transição para o

Silvio Almeida é demitido do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual

07/09/2024 Redação 0

A demissão do advogado Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi formalizada na noite de sexta, 6, e gerou forte repercussão entre as organizações da sociedade civil. Almeida, que

Governo reforça exigência de bloqueio do X pela Starlink no Brasil

05/09/2024 Redação 0

O governo federal seguirá exigindo que a Starlink, empresa de Elon Musk, cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nessa última quarta, 4.

Padilha reafirma combate à liberação de armas em meio a ajustes na legislação

03/09/2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda, 2, em Brasília, que o governo federal manterá o combate à liberação de armas no país, mesmo com possíveis mudanças no controle de acesso a

Haddad atribui atraso no déficit zero a derrotas no Congresso, mas destaca diálogo democrático

31/08/2024 Redação 0

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa última sexta, 30, em São Paulo, que o Brasil poderia alcançar um déficit fiscal zero em 2024 se o governo não tivesse enfrentado algumas derrotas no Congresso

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira em rádio e TV

30/08/2024 Redação 0

Começa nesta sexta, 30, a veiculação do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão em todo o país. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador terão a oportunidade de

Conselho de Ética aprova cassação de Chiquinho Brazão por morte de Marielle Franco

29/08/2024 Redação 0

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nessa última quarta, 28, o parecer que pede a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do