TERRITÓRIO NACIONAL – Page 33

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[ 19/05/2026 ] Câmara e Senado pedem ao STF manutenção da Lei da Dosimetria TERRITÓRIO NACIONAL
[ 19/05/2026 ] OMS declara emergência global de saúde por surto de ebola causado por variante rara sem vacina no Congo e Uganda DESTAQUE
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[ 18/05/2026 ] UnDF prorroga inscrições para o Processo Seletivo 2026 com 740 vagas gratuitas até 24 de maio DISTRITO FEDERAL

Lula orienta ministros a focar na implementação de projetos e evitar novas criações

09/08/2024 Redação 0

Na reunião ministerial realizada nessa última quinta, 8, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu seus ministros a se concentrarem na implementação dos projetos já apresentados, ao invés de criar

TCU decide que presentes presidenciais não são bens públicos e rejeita devolução

08/08/2024 Redação 0

Nessa última quarta, 7, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes recebidos por presidentes da República durante seus mandatos não podem ser considerados bens públicos. A decisão rejeitou um pedido de um

Senado aprova projeto de lei que isenta FGTS e INSS para aposentados contratados

07/08/2024 Redação 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa última terça, 6, o projeto de lei 3.679 de 2023, que isenta o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da

Especialistas alertam sobre riscos do uso de tecnologias digitais na campanha eleitoral

06/08/2024 Redação 0

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e comunicação expressaram preocupações sobre o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral deste ano, conforme discutido em audiência pública realizada na manhã dessa

Termina nesta segunda prazo para a escolha de candidatos das eleições municipais de 2024

05/08/2024 Redação 0

Termina nesta segunda, 5, o prazo para que todos os partidos e federações realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. As convenções partidárias são

Barroso rebate críticas sobre participação de ministros do STF em eventos privados

02/08/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários com causas em tramitação no tribunal. Durante

Governo federal lança 4º Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas

01/08/2024 Redação 0

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União dessa última quarta, 31, o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Justiça

Lula sanciona lei que incentiva Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil

30/07/2024 Redação 0

A nova Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta, 26, promete transformar a produção de alimentos nas cidades brasileiras. A legislação busca ampliar a

TSE divulga eleitorado apto em São Paulo para eleições municipais de outubro

29/07/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que 155,9 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro. São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, conta com 34.403.609 eleitores, representando 22% do

Lula anuncia investimento de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo PAC

27/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nessa última sexta, 26, os resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com foco em obras de mobilidade e drenagem urbana para prevenir desastres