TERRITÓRIO NACIONAL – Page 34

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Brasil reafirma compromisso com igualdade étnico-racial em reunião do G20

24/07/2024 Redação 0

O Brasil reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais durante a reunião do G20 nessa última terça, 23, no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou

Eleitorado no Rio de Janeiro será 4,6% maior para as próximas eleições municipais

22/07/2024 Redação 0

O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo no número de eleitores aptos a votar, totalizando 13.033.929 eleitores para as próximas eleições municipais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),

Partidos iniciam convenções para escolha de candidatos nas Eleições Municipais

20/07/2024 Redação 0

A partir deste sábado, 20, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro.

TSE anuncia que mais de 150 milhões de eleitores estão aptos para eleições municipais

19/07/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nessa última quinta, 18, que 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro. Este número representa um aumento de 5,4% em relação às eleições

Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas pelas enchentes no RS

18/07/2024 Redação 0

Os residentes de áreas afetadas por desastres naturais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, poderão ser beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada

Lula reafirma compromisso com salário mínimo e destaca crescimento econômico

17/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nessa última terça, 16, que não haverá cortes no salário mínimo, especialmente para os beneficiários da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, Lula enfatizou a importância

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

13/07/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta, 12, na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

11/07/2024 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da

CCJ adia para outubro deliberação sobre PEC do marco temporal das terras indígenas

10/07/2024 Redação 0

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras

Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

09/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça, 9, com o presidente da Bolívia, Luis Arce, na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite desta segunda,