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Senado aprova projeto que incentiva doação de alimentos com dedução fiscal

17/10/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 16, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê

Governo federal apresenta projeto de lei para aumentar penas por crimes ambientais

16/10/2024 Redação 0

O governo federal anunciou nessa última terça, 15, o envio de um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes ambientais, com o objetivo de combater a crescente incidência de queimadas e desmatamentos

Padilha destaca importância da reforma tributária em reunião no Planalto

14/10/2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância da aprovação da reforma tributária para garantir um crescimento econômico sustentável no Brasil. Durante uma reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da

Lula propõe aumento na isenção do IR e defende justiça fiscal para trabalhadores

12/10/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para além dos R$ 5 mil prometidos durante sua campanha. Em entrevista

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas no Superior Tribunal Federal

10/10/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa última quarta, 9, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no

Reeleição nas câmaras municipais atinge 40,79% nas eleições de 2024

09/10/2024 Redação 0

Nas eleições de 2024, 40,79% dos vereadores eleitos para as câmaras municipais conseguiram a reeleição. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 58.400 vereadores eleitos, 23.823 já ocupavam o cargo e garantirão mais quatro

Quilombolas conquistam prefeituras em 17 cidades pelo Brasil

08/10/2024 Redação 0

Dezessete municípios brasileiros elegeram prefeitos quilombolas nas últimas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos eleitos são homens (15), e apenas duas mulheres foram escolhidas. Em relação à cor declarada,

Ministério da Justiça cria grupo de trabalho para combate ao crime organizado no Brasil

07/10/2024 Redação 0

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública criou um grupo de trabalho para desenvolver diagnósticos e propostas voltadas ao combate do crime organizado no Brasil. A iniciativa será liderada pela Secretaria Nacional de Segurança

Eleições municipais 2024: 15 capitais terão segundo turno e abstenção de 21,71%

07/10/2024 Redação 0

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do primeiro turno das eleições municipais realizadas nesse último domingo, 6. De acordo com os dados divulgados, 15 capitais brasileiras terão segundo

Primeiro turno nos municípios teve 515 prisões por crimes eleitorais

06/10/2024 Redação 0

O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo, 6, teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerado às 19h30. O balanço final está