TERRITÓRIO NACIONAL – Page 34

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Defesa do deputado Nikolas Ferreira rejeita acordo e processo no STF prossegue

28/08/2024 Redação 0

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nessa última terça, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recusou o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o

Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combater queimadas

26/08/2024 Redação 0

O estado de São Paulo enfrenta uma situação crítica com incêndios de grandes proporções atingindo 30 municípios, o que levou o governo local a criar um gabinete de crise para gerenciar a resposta emergencial. De

Brasil e Colômbia cobram atas de eleição na Venezuela

25/08/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite deste último sábado, 24, uma declaração conjunta com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em que voltam a cobrar a divulgação das atas de votação

Presidente Lula pede agilidade da Anvisa na liberação de medicamentos

24/08/2024 Redação 0

Durante a inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade nessa última sexta, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Especialista diz que emendas impositivas prejudicam planejamento público

24/08/2024 Redação 0

A crescente execução do orçamento pelo Legislativo, iniciada em 2015 através das emendas impositivas, está prejudicando a capacidade de planejamento e execução das políticas públicas, segundo a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),

Lula condecora atletas olímpicos com a Medalha Exército Brasileiro

23/08/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nessa última quinta, 22, em Brasília, a judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris, com a Medalha Exército Brasileiro, durante a cerimônia alusiva ao Dia

Senado aprova transição gradual para fim da desoneração da folha de pagamento

21/08/2024 Redação 0

O Plenário do Senado aprovou nessa última terça, 20, a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O projeto, que agora segue

Câmara aprova aumento de penas para feminicídio e homicídio qualificado

19/08/2024 Redação 0

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta significativamente as penas para feminicídio e homicídio qualificado. A proposta, que modifica o Código Penal, estabelece penas de

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar liminares de Dino

16/08/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta, 16, o pedido do Congresso Nacional para suspender três liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino. As decisões de Dino haviam suspendido

Senado aprova PEC que reduz cota de verba para candidatos negros

15/08/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa última quarta, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. A proposta modifica as regras de financiamento