TERRITÓRIO NACIONAL – Page 35

News Ticker

[ 03/07/2026 ] ONU eleva alerta e projeta El Niño forte entre julho e setembro DESTAQUE
[ 02/07/2026 ] Cristo Redentor terá escadas e elevadores novos em obra de R$ 15 milhões da Petrobras RADAR BRASIL
[ 02/07/2026 ] Inflação perde força em junho, e IPC-S desacelera em seis das sete capitais pesquisadas ECONOMIA
[ 02/07/2026 ] Briga pelo título da Fórmula 1 esquenta com duelo entre pilotos da Mercedes ESPORTE
[ 02/07/2026 ] PL nega troca de candidata em meio a rumores de desistência de Michelle Bolsonaro ao Senado TERRITÓRIO NACIONAL

Câmara aprova criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços na reforma tributária

14/08/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última terça, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Este novo órgão será responsável

Câmara dos Deputados aprova urgência para criação do Comitê Gestor do IBS

13/08/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última segunda, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que prevê a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).

Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

12/08/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que toda a equipe de governo se concentre nas negociações com o Congresso Nacional para assegurar a aprovação das pautas econômicas no segundo semestre deste ano. A

Congresso contesta suspensão das emendas Pix e alega violação da autonomia orçamentária

10/08/2024 Redação 0

O Congresso Nacional apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão das emendas Pix, alegando que a medida concede “autonomia desmedida” ao Executivo sobre o controle do Orçamento. A suspensão, decidida pelo

Lula orienta ministros a focar na implementação de projetos e evitar novas criações

09/08/2024 Redação 0

Na reunião ministerial realizada nessa última quinta, 8, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu seus ministros a se concentrarem na implementação dos projetos já apresentados, ao invés de criar

TCU decide que presentes presidenciais não são bens públicos e rejeita devolução

08/08/2024 Redação 0

Nessa última quarta, 7, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes recebidos por presidentes da República durante seus mandatos não podem ser considerados bens públicos. A decisão rejeitou um pedido de um

Senado aprova projeto de lei que isenta FGTS e INSS para aposentados contratados

07/08/2024 Redação 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa última terça, 6, o projeto de lei 3.679 de 2023, que isenta o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da

Especialistas alertam sobre riscos do uso de tecnologias digitais na campanha eleitoral

06/08/2024 Redação 0

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e comunicação expressaram preocupações sobre o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral deste ano, conforme discutido em audiência pública realizada na manhã dessa

Termina nesta segunda prazo para a escolha de candidatos das eleições municipais de 2024

05/08/2024 Redação 0

Termina nesta segunda, 5, o prazo para que todos os partidos e federações realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. As convenções partidárias são

Barroso rebate críticas sobre participação de ministros do STF em eventos privados

02/08/2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários com causas em tramitação no tribunal. Durante