TERRITÓRIO NACIONAL – Page 35

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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

09/07/2024 Redação 0

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 9, o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O

Lula sanciona Lei de Proteção a Consumidores de Turismo e Cultura no RS após calamidade

08/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que estabelece obrigações para prestadores de serviços de turismo e cultura aos consumidores e profissionais previamente contratados. A nova legislação, válida de 27

Ministro Padilha confia em aprovação da Reforma Tributária até próxima semana

06/07/2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nessa última sexta, 5, em Osasco, que o governo está confiante na votação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional na próxima semana. Segundo ele, essa

Eleições municipais iniciam o período de restrições eleitorais

06/07/2024 Redação 0

Com exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, uma série de proibições aos candidatos, especialmente aqueles que ocupam cargos públicos, começa a valer a partir deste sábado, 6. Conforme a

Governo investe de R$ 1 bilhão em projeto de laboratório científico em Campinas

05/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta última quinta, 4, do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion em Campinas, São Paulo. O complexo laboratorial será o mais avançado da América Latina para

Parlamentares de 26 países buscam maior participação feminina na política

03/07/2024 Redação 0

Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram, nessa última terça, 2, a Carta de Alagoas, com recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica entre os

Lula defende maior participação federal na segurança pública e ampliação das atribuições da PF

02/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça, 2, uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Em

Vereador suspende projeto de lei que multa doação de comida para morades de rua em SP

29/06/2024 Redação 0

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa última sexta, 28, a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em

Marina alerta que maioria dos incêndios no Pantanal acontecem em terras privadas

28/06/2024 Redação 0

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nessa última quinta, 27, que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão ocorrendo em terras privadas, sem causas

Câmara cria comissão para analisar PEC que criminaliza posse de drogas

26/06/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nessa última terça, 25, a formação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que propõe tornar