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Governo federal amplia recursos para combate às queimadas em estiagem histórica

20/09/2024 Redação 0

O governo federal anunciou a liberação de recursos adicionais para combater as queimadas e equipar os estados diante de uma das piores estiagens em décadas. A confirmação veio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa,

Câmara Legislativa do DF aprova aumento salarial para deputados em 16 segundos

19/09/2024 Redação 0

Na última terça, 17, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em uma rápida sessão de 16 segundos, um projeto de lei que formaliza o aumento salarial dos deputados distritais, que receberão R$ 34.774,64

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais

18/09/2024 Redação 0

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nessa última terça, 17, para discutir a crise climática e a onda de

Lula sanciona lei de desoneração da folha com vetos que interferem no Executivo

17/09/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. A

STF avalia denúncias de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida e PGR é acionada

16/09/2024 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e

Especialistas criticam Projeto de Lei da Anistia por crimes contra a democracia

14/09/2024 Redação 0

A doutora Eloísa Machado de Almeida, especialista em direito pela USP, afirmou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito, conforme previstos na Lei 14.197/2021, não devem ser anistiados, alegando que tais crimes são

Governo propõe extinção do saque-aniversário do FGTS

14/09/2024 Redação 0

O governo federal propôs ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e introduzir um novo modelo de crédito consignado. O anúncio

Câmara aprova transição de 3 anos para fim da desoneração da folha de pagamento

13/09/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última quinta, 2, o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24, que estabelece uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Câmara retoma votação sobre fim da desoneração da folha de pagamentos

12/09/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta, 12, para concluir a votação do projeto de lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17

CCJ pode anistiar envolvidos em atos golpistas e analisa projetos contra STF

10/09/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça, 10, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas contra o resultado das eleições presidenciais de