TERRITÓRIO NACIONAL – Page 36

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Governo federal lança 4º Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas

01/08/2024 Redação 0

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União dessa última quarta, 31, o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Justiça

Lula sanciona lei que incentiva Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil

30/07/2024 Redação 0

A nova Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta, 26, promete transformar a produção de alimentos nas cidades brasileiras. A legislação busca ampliar a

TSE divulga eleitorado apto em São Paulo para eleições municipais de outubro

29/07/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que 155,9 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro. São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, conta com 34.403.609 eleitores, representando 22% do

Lula anuncia investimento de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo PAC

27/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nessa última sexta, 26, os resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com foco em obras de mobilidade e drenagem urbana para prevenir desastres

Brasil reafirma compromisso com igualdade étnico-racial em reunião do G20

24/07/2024 Redação 0

O Brasil reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais durante a reunião do G20 nessa última terça, 23, no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou

Eleitorado no Rio de Janeiro será 4,6% maior para as próximas eleições municipais

22/07/2024 Redação 0

O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo no número de eleitores aptos a votar, totalizando 13.033.929 eleitores para as próximas eleições municipais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),

Partidos iniciam convenções para escolha de candidatos nas Eleições Municipais

20/07/2024 Redação 0

A partir deste sábado, 20, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro.

TSE anuncia que mais de 150 milhões de eleitores estão aptos para eleições municipais

19/07/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nessa última quinta, 18, que 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro. Este número representa um aumento de 5,4% em relação às eleições

Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas pelas enchentes no RS

18/07/2024 Redação 0

Os residentes de áreas afetadas por desastres naturais, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, poderão ser beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada

Lula reafirma compromisso com salário mínimo e destaca crescimento econômico

17/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nessa última terça, 16, que não haverá cortes no salário mínimo, especialmente para os beneficiários da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, Lula enfatizou a importância