TERRITÓRIO NACIONAL – Page 36

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STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais

22/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa última sexta, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão

Ministro do STF determina arquivamento de inquérito sobre postagens contra PL das Fake News

21/06/2024 Redação 0

Nessa quinta, 20, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de um inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas de redes sociais contra o Projeto de

Senado avança projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil

20/06/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 19, por uma margem apertada de 14 votos a favor e 12 contra, o relatório sobre o projeto de lei que propõe

Câmara dos Deputados criará comissão para debater PL que equipara aborto a homicídio

19/06/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nessa última terça, 18, a criação de uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação,

Senado aprova novo Marco Regulatório dos Seguros Privados

19/06/2024 Redação 0

O Senado aprovou nessa última terça, 18, o Marco Regulatório dos Seguros Privados (PLC 29/2017), que consolida e atualiza as normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos

Ações de combate ao desmatamento na Amazônia vai receber mais de R$ 300 milhões

18/06/2024 Redação 0

O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) receberá um aporte de R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a presença das forças de segurança na região. O contrato de repasse dos recursos, realizado pelo

Tesouro Nacional cobriu mais de R$ 1 bilhão em dívidas atrasadas de estados

18/06/2024 Redação 0

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 1,17 bilhão em maio para cobrir dívidas atrasadas de estados, com o maior montante, R$ 775,78 milhões, referente ao governo do Rio de Janeiro. Em seguida, destacam-se os pagamentos de

Pacheco defende cautela na análise de projeto que equipara aborto ao homicídio

14/06/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa última quinta, 13, que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado

PL que cria Cadastro Nacional de Condenados por Violência Contra a Mulher segue para o Senado

13/06/2024 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.099/24, que estabelece o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O projeto, que agora segue

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que equipara aborto tardio a homicídio

13/06/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última quarta, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O projeto aumenta a