TERRITÓRIO NACIONAL – Page 37

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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

13/07/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta, 12, na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

11/07/2024 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da

CCJ adia para outubro deliberação sobre PEC do marco temporal das terras indígenas

10/07/2024 Redação 0

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras

Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

09/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça, 9, com o presidente da Bolívia, Luis Arce, na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite desta segunda,

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

09/07/2024 Redação 0

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 9, o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O

Lula sanciona Lei de Proteção a Consumidores de Turismo e Cultura no RS após calamidade

08/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que estabelece obrigações para prestadores de serviços de turismo e cultura aos consumidores e profissionais previamente contratados. A nova legislação, válida de 27

Ministro Padilha confia em aprovação da Reforma Tributária até próxima semana

06/07/2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nessa última sexta, 5, em Osasco, que o governo está confiante na votação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional na próxima semana. Segundo ele, essa

Eleições municipais iniciam o período de restrições eleitorais

06/07/2024 Redação 0

Com exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, uma série de proibições aos candidatos, especialmente aqueles que ocupam cargos públicos, começa a valer a partir deste sábado, 6. Conforme a

Governo investe de R$ 1 bilhão em projeto de laboratório científico em Campinas

05/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta última quinta, 4, do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion em Campinas, São Paulo. O complexo laboratorial será o mais avançado da América Latina para

Parlamentares de 26 países buscam maior participação feminina na política

03/07/2024 Redação 0

Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram, nessa última terça, 2, a Carta de Alagoas, com recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica entre os