TERRITÓRIO NACIONAL – Page 37

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Câmara dos Deputados aprova Projeto Mover e taxa compras internacionais

12/06/2024 Redação 0

Os deputados federais concluíram nessa última terça, 11, a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes, conhecido

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

11/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nessa última segunda, 10, para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas

Congresso vai decidir sobre delação premiada, aborto e cigarro eletrônico nesta semana

10/06/2024 Redação 0

Na semana que se inicia, a Câmara dos Deputados do Brasil se depara com uma série de projetos de lei que prometem agitar o cenário político e social do país. Entre os principais temas em

Presidente Lula vai à Itália para participar da reunião de Cúpula do G7

09/06/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho, em Borgo Egnazia,

Senado aprova Projeto de Lei que tipifica apologia à tortura e ditadura como crime

07/06/2024 Redação 0

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado deu um importante passo nessa última quinta, 6, ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020, que visa tipificar como crime a apologia à tortura e

Câmara dos Deputados debate urgência de projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas

05/06/2024 Redação 0

Na pauta do plenário da Câmara dos Deputados dessa quarta, 5, está em destaque o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O projeto visa

Vacina contra a covid-19 pode ser excluída do calendário infantil

04/06/2024 Redação 0

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5

Governo institui Política Nacional de Fronteiras para fortalecer segurança

03/06/2024 Redação 0

O governo federal instituiu a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), com o objetivo de promover uma atuação integrada com estados e municípios e fortalecer a cooperação internacional. Baseada em quatro eixos principais – segurança, integração

PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana

02/06/2024 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima

Congresso Nacional aprova créditos suplementares de R$ 4,7 bilhões

31/05/2024 Redação 0

Em uma sessão conjunta, deputados e senadores do Congresso Nacional aprovaram 10 projetos de lei com créditos suplementares totalizando R$ 4,7 bilhões. Os recursos serão direcionados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao