TERRITÓRIO NACIONAL – Page 38

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Lula defende maior participação federal na segurança pública e ampliação das atribuições da PF

02/07/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça, 2, uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Em

Vereador suspende projeto de lei que multa doação de comida para morades de rua em SP

29/06/2024 Redação 0

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa última sexta, 28, a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em

Marina alerta que maioria dos incêndios no Pantanal acontecem em terras privadas

28/06/2024 Redação 0

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nessa última quinta, 27, que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão ocorrendo em terras privadas, sem causas

Câmara cria comissão para analisar PEC que criminaliza posse de drogas

26/06/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nessa última terça, 25, a formação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que propõe tornar

STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais

22/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa última sexta, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão

Ministro do STF determina arquivamento de inquérito sobre postagens contra PL das Fake News

21/06/2024 Redação 0

Nessa quinta, 20, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de um inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas de redes sociais contra o Projeto de

Senado avança projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil

20/06/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 19, por uma margem apertada de 14 votos a favor e 12 contra, o relatório sobre o projeto de lei que propõe

Câmara dos Deputados criará comissão para debater PL que equipara aborto a homicídio

19/06/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nessa última terça, 18, a criação de uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação,

Senado aprova novo Marco Regulatório dos Seguros Privados

19/06/2024 Redação 0

O Senado aprovou nessa última terça, 18, o Marco Regulatório dos Seguros Privados (PLC 29/2017), que consolida e atualiza as normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos

Ações de combate ao desmatamento na Amazônia vai receber mais de R$ 300 milhões

18/06/2024 Redação 0

O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) receberá um aporte de R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a presença das forças de segurança na região. O contrato de repasse dos recursos, realizado pelo