TERRITÓRIO NACIONAL – Page 39

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Tesouro Nacional cobriu mais de R$ 1 bilhão em dívidas atrasadas de estados

18/06/2024 Redação 0

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 1,17 bilhão em maio para cobrir dívidas atrasadas de estados, com o maior montante, R$ 775,78 milhões, referente ao governo do Rio de Janeiro. Em seguida, destacam-se os pagamentos de

Pacheco defende cautela na análise de projeto que equipara aborto ao homicídio

14/06/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa última quinta, 13, que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado

PL que cria Cadastro Nacional de Condenados por Violência Contra a Mulher segue para o Senado

13/06/2024 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.099/24, que estabelece o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O projeto, que agora segue

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que equipara aborto tardio a homicídio

13/06/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última quarta, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O projeto aumenta a

Câmara dos Deputados aprova Projeto Mover e taxa compras internacionais

12/06/2024 Redação 0

Os deputados federais concluíram nessa última terça, 11, a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes, conhecido

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

11/06/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nessa última segunda, 10, para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas

Congresso vai decidir sobre delação premiada, aborto e cigarro eletrônico nesta semana

10/06/2024 Redação 0

Na semana que se inicia, a Câmara dos Deputados do Brasil se depara com uma série de projetos de lei que prometem agitar o cenário político e social do país. Entre os principais temas em

Presidente Lula vai à Itália para participar da reunião de Cúpula do G7

09/06/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho, em Borgo Egnazia,

Senado aprova Projeto de Lei que tipifica apologia à tortura e ditadura como crime

07/06/2024 Redação 0

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado deu um importante passo nessa última quinta, 6, ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020, que visa tipificar como crime a apologia à tortura e

Câmara dos Deputados debate urgência de projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas

05/06/2024 Redação 0

Na pauta do plenário da Câmara dos Deputados dessa quarta, 5, está em destaque o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O projeto visa