TERRITÓRIO NACIONAL – Page 47

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Flávio Dino apresenta balanço de despedida com redução em crimes e armas

31/01/2024 Redação 0

No Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encerrou sua gestão apresentando um balanço significativo de seu período à frente da pasta. Em uma cerimônia que contou com a presença

Presidente Lula exonera diretor-adjunto da Abin após operação da PF

31/01/2024 Redação 0

Nesta última terça, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de exonerar Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A medida, publicada em edição extra do

Ricardo Capelli deixa Ministério da Justiça com ‘sentimento de dever cumprido’

30/01/2024 Redação 0

Em uma publicação no X, na última segunda, 29, Ricardo Capelli afirmou ter feito o melhor pela democracia e pelo Brasil. Capelli assumiu o cargo em 2023, sendo interventor federal na Segurança Pública do Distrito

STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda de aposentados

30/01/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta, 1, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2023, o STF validou a revisão,

Presidente Lula é homenageado na celebração dos 90 anos da USP

26/01/2024 Redação 0

Na noite desta última quinta, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na celebração dos 90 anos da Universidade de São Paulo (USP), realizada na Sala São Paulo, região central da cidade.

Lula e AGU buscam no STF aumento da pena para militares condenados por estupro

25/01/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram apoio, nesta última quarta, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à ação que busca anular a regra do Código

Flávio Dino propõe Conselho Nacional das Polícias e avalia gestão na Segurança Pública

24/01/2024 Redação 0

Na última terça, 23, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que sugeriu ao governo federal a instituição do Conselho Nacional das Polícias. A proposta já foi encaminhada à Casa Civil da

Governador de Roraima tem mandato cassado pela terceira vez por abuso de poder

23/01/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu por 5 votos a 2, nesta última segunda, 22, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium, desta vez acompanhado pelo vice-governador, Edilson Damião. A

Lula sanciona LOA de 2024 com orçamento de R$ 5,5 trilhões

23/01/2024 Redação 0

Nesta última segunda, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O orçamento totaliza aproximadamente R$ 5,5 trilhões

Audiências públicas do TSE debaterão regras para eleições municipais de outubro

22/01/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas, de terça, 23, a quinta-feira, 25, para debater as regras das eleições municipais de outubro. O prazo para sugestões encerrou-se na última sexta, 19, e cada expositor