TERRITÓRIO NACIONAL – Page 48

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Senado analisa proposta que veta salários de políticos pagos por partidos

20/01/2024 Redação 0

Uma proposta em análise no Senado, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), sugere a proibição do pagamento de salários por partidos a políticos em exercício, abrangendo aqueles com mandatos ou cargos públicos. O PL 6.137/2023 busca

Senado debate jornada de trabalho de quatro dias sem redução salarial em 2024

19/01/2024 Redação 0

A discussão sobre a possibilidade de adotar uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, sem redução salarial, deve retornar ao Senado em 2024. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou a proposta, que recebeu parecer favorável

Forças armadas atuam na Terra Indígena Yanomami com a entrega de 15 mil cestas básicas

18/01/2024 Redação 0

Nesta quinta, 18, o Ministério da Defesa autorizou a atuação das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami para prestar apoio logístico durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, programada para ocorrer até 31

Estudantes do ensino médio ganharão incentivo financeiro para concluir estudos

17/01/2024 Redação 0

Nesta última terça, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei destinada a apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficiará jovens regularmente matriculados na rede

Lei estabelece “cota de tela” nos cinemas para filmes brasileiros até 2033

16/01/2024 Redação 0

Publicada nesta terça, 16, no Diário Oficial da União, a Lei 14.814/24 reintroduz a “cota de tela” para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033, preenchendo uma lacuna deixada pela expiração da reserva em

Soltar pipa com cerol pode se tornar crime com novo Projeto de Lei

15/01/2024 Redação 0

Os entusiastas do tradicional esporte de soltar pipa com cerol agora enfrentam novos desafios com o recente Projeto de Lei 5951/2023, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta, que busca criminalizar o uso de

CGU destitui gerente do MEC envolvido em esquema de propina com pastores

13/01/2024 Redação 0

A Controladoria-Geral da União (CGU) tomou a decisão de destituir Luciano de Freitas Musse do cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC) após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. O órgão

Ministro da Secretaria-Geral investiga viagem de assessores com recursos públicos

12/01/2024 Redação 0

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear a viagem de servidores da

CPI para investigar ONGs e padre Lancellotti perde apoio dos vereadores

12/01/2024 Redação 0

O número de vereadores que retiraram o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo, proposta para investigar ONGs e o Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no centro da

Lula apoia denúncia sul-africana de genocídio por Israel contra palestinos

11/01/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país