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[ 16/10/2026 ] Arrecadação do DF chega a R$ 28 bilhões até agosto e supera 70% da previsão para 2026 DISTRITO FEDERAL
[ 16/10/2026 ] Senado aprova teto de R$ 140 mil para MEI e perdão de dívidas ECONOMIA
[ 16/10/2026 ] Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Credipaiva ECONOMIA
[ 16/10/2026 ] Saúde identifica 12 municípios do Amazonas que precisam de apoio DESTAQUE
[ 16/10/2026 ] TSE define regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas DESTAQUE

Lula sanciona LOA de 2024 com orçamento de R$ 5,5 trilhões

23/01/2024 Redação 0

Nesta última segunda, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O orçamento totaliza aproximadamente R$ 5,5 trilhões

Audiências públicas do TSE debaterão regras para eleições municipais de outubro

22/01/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas, de terça, 23, a quinta-feira, 25, para debater as regras das eleições municipais de outubro. O prazo para sugestões encerrou-se na última sexta, 19, e cada expositor

Senado analisa proposta que veta salários de políticos pagos por partidos

20/01/2024 Redação 0

Uma proposta em análise no Senado, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), sugere a proibição do pagamento de salários por partidos a políticos em exercício, abrangendo aqueles com mandatos ou cargos públicos. O PL 6.137/2023 busca

Senado debate jornada de trabalho de quatro dias sem redução salarial em 2024

19/01/2024 Redação 0

A discussão sobre a possibilidade de adotar uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, sem redução salarial, deve retornar ao Senado em 2024. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou a proposta, que recebeu parecer favorável

Forças armadas atuam na Terra Indígena Yanomami com a entrega de 15 mil cestas básicas

18/01/2024 Redação 0

Nesta quinta, 18, o Ministério da Defesa autorizou a atuação das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami para prestar apoio logístico durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, programada para ocorrer até 31

Estudantes do ensino médio ganharão incentivo financeiro para concluir estudos

17/01/2024 Redação 0

Nesta última terça, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei destinada a apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficiará jovens regularmente matriculados na rede

Lei estabelece “cota de tela” nos cinemas para filmes brasileiros até 2033

16/01/2024 Redação 0

Publicada nesta terça, 16, no Diário Oficial da União, a Lei 14.814/24 reintroduz a “cota de tela” para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033, preenchendo uma lacuna deixada pela expiração da reserva em

Soltar pipa com cerol pode se tornar crime com novo Projeto de Lei

15/01/2024 Redação 0

Os entusiastas do tradicional esporte de soltar pipa com cerol agora enfrentam novos desafios com o recente Projeto de Lei 5951/2023, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta, que busca criminalizar o uso de

CGU destitui gerente do MEC envolvido em esquema de propina com pastores

13/01/2024 Redação 0

A Controladoria-Geral da União (CGU) tomou a decisão de destituir Luciano de Freitas Musse do cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC) após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. O órgão

Ministro da Secretaria-Geral investiga viagem de assessores com recursos públicos

12/01/2024 Redação 0

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear a viagem de servidores da