TERRITÓRIO NACIONAL – Page 54

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Plenário do Senado vota na quarta-feira tributação de offshores e regulação de ‘bets’

28/11/2023 Redação 0

O Plenário do Senado deverá votar nesta quarta, 29, a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

27/11/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda, 27, os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República.

Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

26/11/2023 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre

Haddad diz que proposta da desoneração da folha de pagamento é inconstitucional

24/11/2023 Redação 0

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O

Lula diz que não precisa ser amigo de presidentes dos países vizinhos

21/11/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça, 21, que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do

Deputada Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes

16/11/2023 Redação 0

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. A deputada foi ouvida

CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo

09/11/2023 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta, 8, projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão.

Lira quer reunião para discutir tributação sobre incentivos fiscais

06/11/2023 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda, 6, que marcará uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo para discutir propostas do Poder Executivo para a tributação

Lula diz que dificilmente o país chegará à meta de déficit zero em 2024

27/10/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta, 27, que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário, resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública, em

Governador do Rio propõe no Senado endurecimento da legislação penal

26/10/2023 Redação 0

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta última quarta, 25, em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa,