TERRITÓRIO NACIONAL – Page 80

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Comissão valida projeto que antecipa salário de janeiro para brasileiros

13/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei 809/22, que estabelece o Plano de Antecipação de Renda Mensal. A medida libera que os servidores federais

Aprovado o PL que traz crédito de R$202,5 mi para recompor despesas de pessoal

12/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional validou o Projeto de Lei (PLN) 9/22, que garante crédito suplementar de R$ 202,5 milhões no Orçamento da União para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos de 17 órgãos federais.

Congresso prorroga por mais 60 dias a MP da tabela do frete rodoviário

11/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional adiou por mais dois meses o funcionamento da Medida Provisória (MP) 1117/22 que mudou a norma para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A

Projeto aprovado inclui furto como crime passível de prisão temporária

09/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1165/22 coloca o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A medida muda a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados. A prisão temporária é

Comissão realiza encontro para discutir o 2º ciclo da Década da Ciência Oceânica

08/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa fará um encontro na próxima terça, 12, para debater o 2º ciclo de debates da Década da Ciência Oceânica. O evento foi proposto pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Pedro Uczai

Decisão do STJ permite que o ex-governador Arruda se candidate nesse ano

07/07/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, liberou nesta quarta, 6, durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão provisória) para retirar as condenações por improbidade administrativa sobre o ex-governador José

PL inclui exposição de crianças e adolescentes à violência doméstica como crime

06/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1161/22 muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para integrar a exposição, direta e reiteradamente, da criança e adolescente a atos de violência doméstica. A punição será de seis meses

Comissão discute regulamentação do direito social ao transporte

05/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça, 5, para discutir a regulamentação e o financiamento do direito social ao transporte. O debate atende a requerimento da deputada Luiza Erundina

Comissão de Cultura se reúne para discutir derrubada dos vetos a leis do setor

04/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma nova audiência hoje, 4, acerca da derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. O debate faz parte do “Expresso

Comissão discute reajuste e desvalorização do salário mínimo neste ano

02/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debaterá na próxima quinta, 7, as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. Foram convidados a participar da discussão