TERRITÓRIO NACIONAL – Page 80

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Pacientes internados receberão os remédios para continuar o tratamento em casa

18/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1697/22 institui o direito de pacientes hospitalizados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os remédios devidos para continuar e encerrar o tratamento em curso

Aprovada a PEC que inclui economia solidária na ordem econômica nacional

16/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já sancionada pelo Senado, colocou a economia solidária entre os fundamentos da ordem econômica nacional. O texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A economia solidária

Congresso derruba vetos de Jair Bolsonaro sobre três leis sancionadas

15/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta, 14, os vetos presidenciais de três leis aprovadas pelo parlamento. Um dos vetos derrubados trata-se de incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma lei que estabeleceu

Proposta estabelece a criação de delegacias que protejam a diversidade social

14/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1234/22 institui a proposta de construção de delegacias especializadas no combate aos crimes contra a diversidade nos estados brasileiros. A proposta, da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

Ibaneis anuncia Celina Leão como vice e abandona acordo com Arruda

14/07/2022 Redação 0

A disputa pelo Buriti está pegando fogo. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), anunciou, na noite desta quarta, 13, o nome da deputada Federal, Celina Leão (PP-DF), como vice-governadora, para compor a chapa

Comissão valida projeto que antecipa salário de janeiro para brasileiros

13/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei 809/22, que estabelece o Plano de Antecipação de Renda Mensal. A medida libera que os servidores federais

Aprovado o PL que traz crédito de R$202,5 mi para recompor despesas de pessoal

12/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional validou o Projeto de Lei (PLN) 9/22, que garante crédito suplementar de R$ 202,5 milhões no Orçamento da União para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos de 17 órgãos federais.

Congresso prorroga por mais 60 dias a MP da tabela do frete rodoviário

11/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional adiou por mais dois meses o funcionamento da Medida Provisória (MP) 1117/22 que mudou a norma para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A

Projeto aprovado inclui furto como crime passível de prisão temporária

09/07/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1165/22 coloca o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A medida muda a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados. A prisão temporária é

Comissão realiza encontro para discutir o 2º ciclo da Década da Ciência Oceânica

08/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa fará um encontro na próxima terça, 12, para debater o 2º ciclo de debates da Década da Ciência Oceânica. O evento foi proposto pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Pedro Uczai