TERRITÓRIO NACIONAL – Page 81

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Comissão aprova projeto que estende o prazo do Plano Nacional de Cultura

01/07/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o funcionamento do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento modifica a Lei 12.343/10,

Projeto de Lei deve exigir contribuição sobre a receita de empresas de streaming

30/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública hoje, 30, para discutir o projeto de lei que institui a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a

Câmara aprova Plano Nacional do Esporte para incentivar as práticas esportivas

29/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados validou nesta terça, 28, o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A proposta visa assegurar o acesso da população às práticas esportivas. A matéria tramita no

Nova Lei institui devolução de valores extras nas contas de energia

28/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, sem vetos, a lei que estabelece a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) adicionais cobrados pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado

Comissão debate instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

27/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta, 29, o estabelecimento do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, que será no dia 12 de março. A discussão atende o

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia na lista de crimes hediondos

25/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados validou uma medida que adicional o crime de corrupção de menores e os vinculados à pedofilia na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90). Pelo

Bolsonaro sanciona PL que limita o preço do ICMS, mas impõe nove vetos

24/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A medida define tais segmentos como

Comissão aprova medida que reconhece pessoas com nanismo como deficientes

23/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados validou a medida que muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso na norma que as pessoas com nanismo

Criada comissão especial para debater competitividade dos biocombustíveis

22/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão especial que vai analisar a PEC 15/22, do Senado Federal, foi inaugurada nesta terça, 21, para criar medidas que incitem a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto estabelece

Comissão aprova novos reajustes no teto do Simples Nacional a partir de 2023

21/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). O reajuste considera