TERRITÓRIO NACIONAL – Page 81

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Após repercussão,é debatida a cobrança de mensalidade nas universidades públicas

02/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública hoje, 2, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que estabelece a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos

Comissão aprova projeto para compartilhamento de recursos por esporte

01/06/2022 Gazeta Notícias 0

O Conselho do Esporte da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei 5714/19, que garante que entidades esportivas que ganham recursos das loterias façam acordos de cooperação para a realização de projetos comuns, com

Projeto estabelece criação da Lei Geral das Atividades Espaciais no Brasil

31/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 1006/22 criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, o marco legal do segmento, com normas gerais acerca do arcabouço institucional, o licenciamento de empresas e a permissão de lançamentos espaciais. A

Comissão vai debater igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário

30/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutirá nesta quarta, 1, a igualdade de gênero no Poder Judiciário. O debate foi solicitado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA). Ela alega que em um recente diagnóstico

Comissão debaterá Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária

28/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça, 31, com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), solicitante do

Comissões debatem reflexos da guerra na Ucrânia sobre a economia brasileira

27/05/2022 Gazeta Notícias 0

Os plenários de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados farão uma audiência pública conjunta na próxima terça, 31, para avaliar as consequências da guerra

Mercado Regulado de Carbono discute fim do desmatamento na Amazônia

26/05/2022 Gazeta Notícias 0

Acabar com o desmatamento será uma formar de garantir mais recursos econômicos, segundo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ao citar o Mercado Regulado de Carbono. A parlamentar é relatora do projeto de Lei 2148/2015,

Lei Henry Borel torna crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos

25/05/2022 Gazeta Notícias 0

Com punições duras aos agressores, foi aprovada de maneira unânime pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A proposta institui medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica

Proposta elimina idade mínima de 14 anos para o benefício da Bolsa-Atleta

24/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 2685/21, já sancionado pelo Senado, suspende a exigência de idade mínima de 14 anos para a concessão da Bolsa-Atleta, prevista na Lei 10.891/04. O texto está em avaliação na Câmara dos

Comissões debatem excesso de ligações de bancos para aposentados do INSS

23/05/2022 Gazeta Notícias 0

Os conselhos de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa dos Direitos do Idoso realizarão uma audiência pública conjunta nesta quinta, 26, para discutir medidas para atenuar o excesso de ligações dos bancos