TERRITÓRIO NACIONAL – Page 82

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Aprovado documento que torna ato de incesto um crime no Brasil

20/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados validou medida que deixa mais rígida a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto

Arthur Lira reúne líderes para discutir taxação dos lucros da Petrobras

18/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou um encontro com os líderes partidários para a próxima segunda, 20, com intuito de avaliar a proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças

Comissão aprova PL que destina arrecadação para premiação de escolas públicas

17/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sancionou o Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (União-SP), que envia parte da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais para a

Votação do Projeto que limita ICMS sobre os combustíveis é encerrada

15/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta, 15, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Agora,

PL Complementar 18/22 que limita o ICMS a 17% será votado nesta terça

14/06/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 14, em entrevista à CNN, que o Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a cobrança de ICMS a 17% para combustíveis, energia,

Comissão rejeita projeto que cria subsídio para perdas com “gatos” de energia

13/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados desaprovou o Projeto de Lei 240/19, que libera subsídio para as corporações distribuidoras sempre que as perdas “não técnicas” ou comerciais passem do percentual de

Comissão convoca Aneel para explicar reembolso na tarifa de energia

11/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta, 15, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explique as circunstâncias dos valores que serão devolvidos

Comissão aprova projeto que permite peças publicitárias sobre armas de fogo

10/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que libera que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições

Comissão fará audiência pública para derrubar vetos de Leis Culturais

09/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima segunda, 13, para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. O encontro fa parte

MP irá estabelecer barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas

08/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Medida Provisória 1121/22 prevê a implantação de restrições sanitárias em territórios indígenas para controlar o trânsito populacional e de mercadorias, visando evitar maior nível de transmissão da Covid-19. O texto foi divulgado nesta terça,