TERRITÓRIO NACIONAL – Page 83

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Junho Lilás irá promover conscientização sobre o teste do pezinho

10/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 949/22 cria a campanha “Junho Lilás”, para ser promovida anualmente, com intuito de incitar a conscientização sobre a importância do teste do pezinho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A

Projeto autoriza enchimento de botijões de gás em postos de combustíveis

09/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 987/22 libera a comercialização fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, somente corporações

Jair Bolsonaro se encontra com presidente da Guiana para firmar novos acordos

07/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, firmou nesta sexta, 6, acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em questões civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na

Estado se torna responsável por fornecer infraestrutura apropriada a estudantes

06/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.333/22, que torna obrigatório que o Estado ofereça mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Divulgada no Diário

Lei para combater a violência contra a mulher é sancionada por Jair Bolsonaro

05/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como meio de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e

Aprovada a destinação de produtos de informática abandonados a escolas públicas

04/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 4, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que encaminha objetos de informática abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita

Mulheres poderão desembarcar fora das paradas de ônibus no período noturno

03/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 3258/19, já sancionado pelo Senado, assegura a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus durante a noite, como medida de segurança

Empresas terão desconto no Imposto de Renda se apoiarem doação de leite materno

02/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 894/22 estima a suspensão de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas que apoiem a campanha “Doe leite, doe esperança”, do Ministério da Saúde, em suporte à Rede Brasileira de

Novo Projeto incentiva ensino de cirurgia robótica em faculdades federais

30/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 942/22 desenvolve incentivos para o ensino de cirurgia robótica em faculdades federais de ensino superior. O texto propõe que as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica

Congresso aprova fundo de R$ 7,7 bilhões para estados e municípios

29/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional sancionou nesta quinta, 28, o projeto de lei (PLN 3/22) que libera crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferir a estados e municípios os fundos coletados em leilões dos volumes excedentes