TERRITÓRIO NACIONAL – Page 84

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Comissão especial vai debater uso de medicamentos biossimilares no Brasil

27/04/2022 Gazeta Notícias 0

A utilização de fármacos biossimilares será discutido nesta quarta, 27, pelo plenário especial que vai monitorar as ações de combate ao câncer no Brasil. Os biossimilares, remédios produzidos ou extraídos de seres vivos por meio

Projeto estabelece envio de doações pela União a lugares afetados por desastres

26/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 698/22 institui obrigações dos entes federativos em relação ao recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres naturais do país. Pelo texto em tramitação pela Câmara dos

Nova Lei institui julho como mês para combate ao câncer de cabeça e pescoço

25/04/2022 Gazeta Notícias 0

Foi sancionada a Lei 14.328/22, que estabelece julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Originada no Projeto de Lei 400/19, a medida foi divulgada nesta segunda, 25, no Diário Oficial

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

24/04/2022 Redação 0

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito

Projeto estabelece distribuição de vouchers escolares para estudantes

23/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 844/22 institui a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para que estudantes da educação básica possam frequentar a escola privada mais próxima do seu domicílio quando não houver vaga disponível

Projeto em análise da Câmara cria registro nacional de animais domésticos

22/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 848/22 desenvolve o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para liberar o cadastro de animais e tutores. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, institui que a base de dados

Governo promove plano para garantir direitos de crianças e jovens indígenas

20/04/2022 Gazeta Notícias 0

Em celebração ao Dia do Índio, o governo federal apresentou nesta terça, 19, a lideranças indígenas o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. O encontro entre governo

TSE forma Comissão para aumentar participação eleitoral de indígenas

19/04/2022 Gazeta Notícias 0

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira, 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a Portaria TSE nº 367/2022, que propõe a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O conselho vai desenvolver

Projeto institui política para descarte sustentável de computadores

18/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 587/22 estabelece a Política Federal TI Verde, para incitar a reutilização, reciclagem e destino final adequado de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. Pela medida em avaliação na Câmara

Câmara pode votar em MP que cria acesso gratuito à internet para estudantes

16/04/2022 Gazeta Notícias 0

Na próxima segunda, 18, a Câmara dos Deputados pode avaliar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que desenvolve o Programa Internet Brasil para permitir acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação