TERRITÓRIO NACIONAL – Page 84

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Mercado Regulado de Carbono discute fim do desmatamento na Amazônia

26/05/2022 Gazeta Notícias 0

Acabar com o desmatamento será uma formar de garantir mais recursos econômicos, segundo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ao citar o Mercado Regulado de Carbono. A parlamentar é relatora do projeto de Lei 2148/2015,

Lei Henry Borel torna crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos

25/05/2022 Gazeta Notícias 0

Com punições duras aos agressores, foi aprovada de maneira unânime pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A proposta institui medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica

Proposta elimina idade mínima de 14 anos para o benefício da Bolsa-Atleta

24/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 2685/21, já sancionado pelo Senado, suspende a exigência de idade mínima de 14 anos para a concessão da Bolsa-Atleta, prevista na Lei 10.891/04. O texto está em avaliação na Câmara dos

Comissões debatem excesso de ligações de bancos para aposentados do INSS

23/05/2022 Gazeta Notícias 0

Os conselhos de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa dos Direitos do Idoso realizarão uma audiência pública conjunta nesta quinta, 26, para discutir medidas para atenuar o excesso de ligações dos bancos

Arthur do Val perde seu mandato após áudio vazado de falas sexistas

21/05/2022 Gazeta Notícias 0

Meses após fala sexista, deputado Arthur do Val (União Brasil) perde seu mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial de São Paulo deste sábado, 21. Ele foi cassado nesta terça, 17, em decisão unânime

Brasil promoverá ajuda humanitária e vai doar imunizantes a outros países

20/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional liberou a doação de vacinas contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia, visando promover ajuda humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, divulgada no Diário Oficial da União desta

Bolsonaro aprova medida que estabelece o valor permanente do Auxílio Brasil

19/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil, substitutivo do Bolsa Família, de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi divulgada nesta quinta, 19, no Diário Oficial

Projeto prevê preservação e restauração de áreas florestais da Mata Atlântica

18/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sancionou o Projeto de Lei 501/21, que desenvolve um plano de concessão de crédito bancário a pessoas físicas e jurídicas visando proporcionar

Lei de Acesso à Informação, uma conquista coletiva, completa dez anos

17/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Lei de Acesso à Informação, que está vigente há uma década, inovou a administração pública ao propor que as informações de interesse social ou geral produzidas pelos órgãos e entidades públicas devem ser publicadas,

Plenário discutirá aumento da conta de luz diante da privatização da Eletrobras

16/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras nesta segunda, 16, às 14 horas. A discussão foi sugerida pelo presidente do plenário, deputado Pedro Uczai