TERRITÓRIO NACIONAL – Page 85

News Ticker

[ 03/07/2026 ] ONU eleva alerta e projeta El Niño forte entre julho e setembro DESTAQUE
[ 02/07/2026 ] Cristo Redentor terá escadas e elevadores novos em obra de R$ 15 milhões da Petrobras RADAR BRASIL
[ 02/07/2026 ] Inflação perde força em junho, e IPC-S desacelera em seis das sete capitais pesquisadas ECONOMIA
[ 02/07/2026 ] Briga pelo título da Fórmula 1 esquenta com duelo entre pilotos da Mercedes ESPORTE
[ 02/07/2026 ] PL nega troca de candidata em meio a rumores de desistência de Michelle Bolsonaro ao Senado TERRITÓRIO NACIONAL

Comissão discute impactos ambientais da mineração na Serra do Curral

14/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública nesta terça, 17, acerca dos impactos da mineração na Serra do Curral (MG). A chamada para discussão é do deputado Rogério Correia

Comissão debate reajuste nos valores dos planos de saúde para idosos

13/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta, 18, o reajuste estimado para os planos de saúde neste ano. O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que solicitou a realização

Brasil doará 10 milhões de doses de vacina contra Covid-19 a outros países

12/05/2022 Gazeta Notícias 0

O conselho do Senado validou nesta quinta, 12, a medida provisória que libera que o governo federal faça doação das vacinas contra a Covid-19 para outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP

Plenário aprova projeto que torna homicídio qualificado aquele com uso de armas

11/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei que institui como qualificado o homicídio realizado com uso de arma de fogo, aumentando a pena para 12 a 30 anos

Junho Lilás irá promover conscientização sobre o teste do pezinho

10/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 949/22 cria a campanha “Junho Lilás”, para ser promovida anualmente, com intuito de incitar a conscientização sobre a importância do teste do pezinho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A

Projeto autoriza enchimento de botijões de gás em postos de combustíveis

09/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 987/22 libera a comercialização fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, somente corporações

Jair Bolsonaro se encontra com presidente da Guiana para firmar novos acordos

07/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, firmou nesta sexta, 6, acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em questões civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na

Estado se torna responsável por fornecer infraestrutura apropriada a estudantes

06/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.333/22, que torna obrigatório que o Estado ofereça mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Divulgada no Diário

Lei para combater a violência contra a mulher é sancionada por Jair Bolsonaro

05/05/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como meio de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e

Aprovada a destinação de produtos de informática abandonados a escolas públicas

04/05/2022 Gazeta Notícias 0

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 4, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que encaminha objetos de informática abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita