TERRITÓRIO NACIONAL – Page 87

News Ticker

[ 03/07/2026 ] ONU eleva alerta e projeta El Niño forte entre julho e setembro DESTAQUE
[ 02/07/2026 ] Cristo Redentor terá escadas e elevadores novos em obra de R$ 15 milhões da Petrobras RADAR BRASIL
[ 02/07/2026 ] Inflação perde força em junho, e IPC-S desacelera em seis das sete capitais pesquisadas ECONOMIA
[ 02/07/2026 ] Briga pelo título da Fórmula 1 esquenta com duelo entre pilotos da Mercedes ESPORTE
[ 02/07/2026 ] PL nega troca de candidata em meio a rumores de desistência de Michelle Bolsonaro ao Senado TERRITÓRIO NACIONAL

Projeto em análise da Câmara cria registro nacional de animais domésticos

22/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 848/22 desenvolve o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para liberar o cadastro de animais e tutores. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, institui que a base de dados

Governo promove plano para garantir direitos de crianças e jovens indígenas

20/04/2022 Gazeta Notícias 0

Em celebração ao Dia do Índio, o governo federal apresentou nesta terça, 19, a lideranças indígenas o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. O encontro entre governo

TSE forma Comissão para aumentar participação eleitoral de indígenas

19/04/2022 Gazeta Notícias 0

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira, 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a Portaria TSE nº 367/2022, que propõe a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O conselho vai desenvolver

Projeto institui política para descarte sustentável de computadores

18/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 587/22 estabelece a Política Federal TI Verde, para incitar a reutilização, reciclagem e destino final adequado de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. Pela medida em avaliação na Câmara

Câmara pode votar em MP que cria acesso gratuito à internet para estudantes

16/04/2022 Gazeta Notícias 0

Na próxima segunda, 18, a Câmara dos Deputados pode avaliar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que desenvolve o Programa Internet Brasil para permitir acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação

Comissão especial propõe novas ações para o enfrentamento ao câncer no país

15/04/2022 Gazeta Notícias 0

O plenário especial voltado a seguir as medidas de combate ao câncer no Brasil realizará audiência pública na próxima segunda, 18, para esclarecer pontos da Lei 14.307/22, que estabelece normas para a implantação de novos

DOU divulga Frente Parlamentar para controle de armas e munições

14/04/2022 Gazeta Notícias 0

A promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, foi divulgada nesta quinta, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A medida estabelece a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela

Gestantes ou puérperas receberão tratamento humanitário na prisão

13/04/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a lei que assegura à mulher gestante ou puérpera, que esteja cumprindo pena, tratamento humanitário (Lei 14.326/22). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta,

Projeto de Lei autoriza mulheres a carregarem lâminas para a defesa pessoal

12/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 681/22 concede autorização às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse e o porte de lâminas ou artefato cortante ou perfurante de até dez centímetros

Projeto de Lei determina cobrança de imposto em produtos importados

11/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 718/22 implementa a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. Porém, o texto não retira a possibilidade de benefícios tributários ou isenções para a