TERRITÓRIO NACIONAL – Page 88

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Projeto libera atividades de barracas e vendedores ambulantes em praias

17/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 295/22 permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços, incluindo a atividade de vendedores ambulantes, em praias do Brasil, contanto que haja a livre circulação das pessoas e

Plenário vota para punir partidos que não apresentem cota mínima de gênero

16/03/2022 Gazeta Notícias 0

O comitê especial desenvolvido pela Câmara dos Deputados, para avaliar a proposta de emenda à Constituição que anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero (30%) ou que não encaminharam os valores

Deputadas exigem justiça pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

15/03/2022 Gazeta Notícias 0

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça, 15, deputadas requisitaram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. A tragédia completou quatro anos nesta

Validação do projeto que prevê cobrança única do ICMS ajudará a economia do país

14/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a sanção do projeto que estima a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai auxiliar na economia

Projeto abre crédito suplementar ao Orçamento de R$ 68,44 mi e remaneja emendas parlamentares

13/03/2022 Redação 0

Os deputados distritais aprovaram na última quarta, 9, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor

Jair Bolsonaro aprova PL para cobrança única do ICMS de combustível

12/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta, 11, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança de uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Congressa derruba veto contra a distribuição gratuita de absorventes

11/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta, 10, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estima distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres que se encontram

Projeto de Lei garante premiação esportiva igual para homens e mulheres

10/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado vai analisar o Projeto de Lei (PL) 321/21 que suspende o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos caso as premiações não sejam as mesmas para homens e mulheres. O texto foi sancionado

Plano de combate ao feminicídio terá mais de R$600 milhões investidos até 2023

09/03/2022 Gazeta Notícias 0

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher nesta terça, 8, que as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das

Deputado Arthur do Val pode ter mandato cassado diante de áudio com falas sexistas

08/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu dez pedidos para realizar a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei. Depois