TERRITÓRIO NACIONAL – Page 88

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Deputados estaduais de São Paulo pedem cassação de Arthur do Val

10/04/2022 Redação 0

O relator do processo contra o deputado estadual Arthur do Val (União-SP), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Delegado Olim (PP), pediu a cassação do mandato do parlamentar. Ele entregou

Projeto prevê medidas protetivas para idosos e PCD vítimas de violência

09/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 4438/21, já validado pelo Senado, prevê ações protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sido vítimas de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nessas situações,

PL determina que escolas façam campanhas contra violência doméstica e familiar

08/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 3154/19, já sancionado pelo Senado, estabelece que os centros de ensino promovam campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar, especialmente no ensino médio. O texto segue para análise

PL é aprovado para conceder benefícios aos portadores de neuromielite óptica

07/04/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados validou nesta quinta, 7, o Projeto de Lei 10592/18, que colocou a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que liberam a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por

Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que encaminhava recursos à cultura

06/04/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta, 6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que liberaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para incentivo às atividades e produtos culturais

Câmara e TSE lançam termo que vai combater fake news durante as eleições

05/04/2022 Gazeta Notícias 0

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, firmaram nesta terça, 5, um termo de cooperação para enfrentar a expansão de notícias falsas, as fake news,

Projeto permite que artistas manifestem posicionamento político em shows

04/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 721/22 autoriza que qualquer artista manifeste seu posicionamento político, por meio de seu trabalho, em shows e apresentações, seja antes, durante ou depois do período de eleições. O deputado Marcelo Ramos

Presidente muda decreto sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

02/04/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta, 1, um decreto que modifica o Decreto nº 10.588, de 2020, que se refere ao suporte técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento

Entra em vigor lei que pune tratamentos considerados como violência institucional

01/04/2022 Gazeta Notícias 0

Entrou em vigor nesta sexta, 1, a lei que considera crime a violência institucional, definida como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a levem a relembrar a situação

Câmara dos Deputados aprova PEC das candidaturas femininas em primeiro turno

31/03/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados sancionou, em primeiro turno, nesta quarta, 30, a PEC das candidaturas femininas, que estabelece na Constituição normas de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário