TERRITÓRIO NACIONAL – Page 90

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Ministro Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

20/03/2022 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Neste sábado, 19, ele

Legislativo paulista aprova, no Conselho de Ética, abertura de processo contra Arthur do Val

20/03/2022 Redação 0

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na última, 18, por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do

Governadores discutirão alta do combustível e medidas contra covid-19 em Brasília

20/03/2022 Redação 0

Brasília será palco na próxima terça, 22, da décima edição do Fórum de Governadores, que terá como principais assuntos para discussão a tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados

PLN libera redução de tributos sobre combustíveis sem compensar perda da receita

19/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a diminuição de tributos sobre combustíveis sem que haja compensação da perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes

Congresso derruba veto contra a prorrogação do prazo de concursos

18/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta, 17, o veto presidencial à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. O veto impediu a validação do Projeto de Lei 1676/20, do deputado

Projeto libera atividades de barracas e vendedores ambulantes em praias

17/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 295/22 permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços, incluindo a atividade de vendedores ambulantes, em praias do Brasil, contanto que haja a livre circulação das pessoas e

Plenário vota para punir partidos que não apresentem cota mínima de gênero

16/03/2022 Gazeta Notícias 0

O comitê especial desenvolvido pela Câmara dos Deputados, para avaliar a proposta de emenda à Constituição que anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero (30%) ou que não encaminharam os valores

Deputadas exigem justiça pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

15/03/2022 Gazeta Notícias 0

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça, 15, deputadas requisitaram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. A tragédia completou quatro anos nesta

Validação do projeto que prevê cobrança única do ICMS ajudará a economia do país

14/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a sanção do projeto que estima a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai auxiliar na economia

Projeto abre crédito suplementar ao Orçamento de R$ 68,44 mi e remaneja emendas parlamentares

13/03/2022 Redação 0

Os deputados distritais aprovaram na última quarta, 9, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor