TERRITÓRIO NACIONAL – Page 90

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Plenário da Câmara aprova PEC que modifica piso salarial dos agentes de saúde

24/03/2022 Gazeta Notícias 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que institui piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi sancionada nesta quarta, 23, pelo conselho da

Deputados querem envolver sociedade na discussão sobre o semipresidencialismo

23/03/2022 Gazeta Notícias 0

Os deputados que integram o grupo de trabalho que avaliará a adoção do semipresidencialismo no Brasil mostraram receios com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo,

Responsáveis por pessoas com deficiência deverão ser reinseridos no mercado de trabalho

22/03/2022 Redação 0

É bem comum ouvirmos histórias de pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCDs) que acabam perdendo seus empregos e mesmo suas vidas pessoais para ficarem com os filhos, que demandam cuidados especiais. A

Projeto torna crime contato abusivo com o usuário por empresas de telemarketing

22/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 310/22 embarga operadoras de telemarketing de contatar o usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. O texto, que está em avaliação pela Câmara dos Deputados, diz que as

Projeto de Lei Marília Mendonça prevê sinalização das linhas de aéreas

21/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 4009/21, já sancionado pelo Senado, estabelece regras para a sinalização das linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. O texto segue para análise da

Ministro Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

20/03/2022 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Neste sábado, 19, ele

Legislativo paulista aprova, no Conselho de Ética, abertura de processo contra Arthur do Val

20/03/2022 Redação 0

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na última, 18, por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do

Governadores discutirão alta do combustível e medidas contra covid-19 em Brasília

20/03/2022 Redação 0

Brasília será palco na próxima terça, 22, da décima edição do Fórum de Governadores, que terá como principais assuntos para discussão a tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados

PLN libera redução de tributos sobre combustíveis sem compensar perda da receita

19/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a diminuição de tributos sobre combustíveis sem que haja compensação da perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes

Congresso derruba veto contra a prorrogação do prazo de concursos

18/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta, 17, o veto presidencial à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. O veto impediu a validação do Projeto de Lei 1676/20, do deputado