TERRITÓRIO NACIONAL – Page 91

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Jair Bolsonaro aprova PL para cobrança única do ICMS de combustível

12/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta, 11, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança de uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Congressa derruba veto contra a distribuição gratuita de absorventes

11/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta, 10, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estima distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres que se encontram

Projeto de Lei garante premiação esportiva igual para homens e mulheres

10/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado vai analisar o Projeto de Lei (PL) 321/21 que suspende o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos caso as premiações não sejam as mesmas para homens e mulheres. O texto foi sancionado

Plano de combate ao feminicídio terá mais de R$600 milhões investidos até 2023

09/03/2022 Gazeta Notícias 0

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher nesta terça, 8, que as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das

Deputado Arthur do Val pode ter mandato cassado diante de áudio com falas sexistas

08/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu dez pedidos para realizar a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei. Depois

Retorno de atividades da Câmara é suspenso diante dos novos casos de Covid-19

07/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), proibiu que entrasse em vigor a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Diante da decisão, os debates, votações e deliberações da Câmara

Projetos de Lei para reduzir o valor dos combustíveis no Brasil serão votados

05/03/2022 Gazeta Notícias 0

É aguardada para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que buscam diminuir o valor dos combustíveis no território nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei

Brasil assina acordo para ser associado de centro europeu de pesquisa nuclear

04/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Brasil está perto de ser o primeiro país das Américas e o terceiro país não europeu a se tornar integrante associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), um dos maiores laboratórios de

TSE aprova ajustes no calendário eleitoral e nas fiscalizações para as eleições

03/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta quinta, 3, uma mudança no calendário eleitoral e nos processos de fiscalização das eleições deste ano. Entre os ajustes feitos está o que regulamenta o prazo de até

Para Bolsonaro, posição do Brasil sobre conflito na Ucrânia é de cautela

03/03/2022 Redação 0

O presidente Jair Bolsonaro disse no último domingo, 27, que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Ele acrescentou